Com várias escolas encerradas por motivos de greve muitos encarregados de educação têm de se ausentar do local de trabalho para ficar com os filhos e a justificação de faltas pode ser bastante complexa. Saiba o que deve fazer para evitar problemas no trabalho.
Ministra do Trabalho explicou também que na obrigação de testes a visitantes de lares podem usar-se testes rápidos, desde que feitos na presença de um profissional do lar.
Além deste apoio, entram também em vigor o diploma que reforça o apoio à família devido ao encerramento das escolas e outro que alarga o âmbito das medidas excecionais de gestão de saúde.
Entidades de apoio à família, deficiência e de solidariedade social estão preocupadas com impacto do encerramento das escolas e o teletrabalho.
O Governo já publicou a declaração que quem quer passar ao apoio à família deve entregar à entidade patronal. No caso dos trabalhadores por conta de outrem, o aviso tem de ser feito com três dias de antecedência. Para os independentes pode ser mais rápido.
Trabalhadores em teletrabalho que pretendam optar pelo apoio à família terão de informar a respetiva empresa dessa decisão com três dias de antecedência.
A Fenprof estima que haja cerca de 20 mil com filhos até aos 12 anos e cerca de 15 mil com dependentes com menos de 10 anos.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já disse que vão passar a existir "três situações" em que a opção do apoio à família será possível.
Alterações ao apoio à família vão ser discutidas no Conselho de Ministros no dia 18 de fevereiro e o objetivo é que entrem em vigor "o mais depressa possível".
Ana Mendes Godinho afirmou que em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias e teve um impacto de 83 milhões de euros.
Este valor abrange reforço em refeições escolares, Atividades de Animação e de Apoio à Família e transportes.
O trabalhador por conta de outrem tem de remeter à entidade empregadora uma declaração disponível no site da Segurança Social.
Ministra diz que a situação impõe que o Executivo tenha de "estar permanentemente a avaliar as medidas que devem ser tomadas com a preocupação de não" se saber "quanto tempo durará esta situação".
Portugal é o terceiro com as licenças de paternidade mais longas, podendo os homens portugueses usufruir de 12,5 semanas remuneradas.
Relatório da UNICEF indica que uma em cada oito crianças vive num país sem qualquer apoio.
UNICEF considera fundamentais a pré-primária e licenças de maternidade e paternidade.
