
Contra a prolixidade na Justiça Penal
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Ministério Público pediu a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, mas deixou a pena "à consideração do tribunal" atendendo "à ausência de antecedentes criminais" do arguido.
Nas alegações finais do processo, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, a procuradora Ana Pais considerou provado que Francisco J. Marques cometeu os três crimes, mas deixou a pena "à consideração do tribunal", atendendo "à ausência de antecedentes criminais" do arguido.
O juiz deixou cair as acusações de terrorismo. João Carreira vai ter de cumprir pena de prisão efetiva, decretou o juiz.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu ao coletivo de juízes presidido por Nuno Costa que o jovem seja condenado a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico.
João Carreira está acusado de dois crimes de terrorismo. Ministério Público pede pena efetiva, com acompanhamento psiquiátrico. Decisão deve ser conhecida a 19 de dezembro.
A jovem que sofria de progeria, uma doença genética rara, chegou a pedir para cumprir pena com a mãe. A viver em Viseu, Ana Pais estava detida no Porto e foi transferida para a cadeia da Guarda no dia em que a filha morreu.
Na corrida à segunda edição deste prémio estiveram concorrentes de vários setores, com destaque para as tecnologias de informação. Braga, Porto e Aveiro concentraram o maior número de candidatos.
O centenário da conferência futurista de Almada Negreiros deu o mote para o Projecto P! - Performance na Esfera Pública, que nos próximos dias enche Lisboa de conferências, debates, concertos e performances artísticas
O livro reúne textos de vários autores e será lançado a 10 de Abril durante as comemorações do centenário da conferência futurista que Almada deu em 1917
Sindicatos queixam-se de falta de pessoal e de horas extraordinárias por pagar.
Os cerca de 500 trabalhadores só dispõem agora de 115 lugares gratuitos.
Um grupo de 30 funcionários públicos protestou, hoje, à porta do ministério das Finanças. Pedia apitadelas a quem passava. Foi correspondido.