Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
O encontro entre Trump e Putin foi hoje confirmado por Washington e Moscovo, tendo o conselheiro presidencial russo, Yuri Ushakov, adiantado que deverá acontecer na próxima semana.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Estudo realizado em turmas do 7º ao 11º ano identificou uma epidemia silenciosa de jovens que se magoam para mascarar sofrimento emocional. “É quase como se a dor física fosse mais suportável do que a dor mental”, diz a autora do estudo, a psicóloga Maria de Jesus Candeias
O Chega pediu esta sexta-feira uma audiência urgente ao chefe de Estado para debater as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
A juíza declarou "cessada a suspensão da liquidação determinada pela assembleia de credores realizada em 29/01/2025".
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
A mostra "Pequeno Teatro do Mundo" vai ficar patente na Casa do Cinema Manoel de Oliveira até janeiro de 2026. "Estes objetos expõem a minha intimidade", adianta o encenador.
Insistindo que a perda de confiança da sua base eleitoral deve ser explicada pela "viragem à direita" da população, a direção admite "erros próprios".
Mariana Leirão afirmou assim que, perante a necessidade de o país ter uma imigração regulada e garantir a "defesa e dignidade" das pessoas, o partido concorda com as propostas do Governo, que serão debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República.
José Luís Carneiro assegurou que o PS está disponível "para aperfeiçoar os instrumentos existentes" e tem "boa vontade" para um trabalho na especialidade, aguardando agora "pelo desenvolvimento do Governo e pela maturação do próprio Governo" sobre esta proposta.
Cerca de 30 senadores conservadores acusam Paetongtarn Shinawatra de "grave violação ética".
