A lei aplica-se apenas aos bens adquiridos entre 20 de novembro de 1815 e 23 de abril de 1972, datas que marcam o início do Segundo Império francês e a véspera da entrada em vigor de uma convenção da UNESCO sobre a transferência de bens culturais.
A SÁBADO detetou milhares de contratos adjudicados a empresas que têm sócios em comum e que estão a operar no mercado militar como se fossem concorrentes. Marinha, Exército e GNR são os maiores clientes
O caso remonta a 2020, altura em que 18 utentes da instituição morreram como consequência direta da covid-19. O lar é acusado de não ter adotado medidas de contenção e de ter potenciado a propagação da doença.
A Arménia recebe a reunião num momento em que se tem esforçado para se distanciar da Rússia e aproximar-se dos países do Ocidente.
O apagão que afetou toda a Península Ibérica teve origem em Espanha e ao longo do último ano foram publicados vários relatórios no país que coincidem no diagnóstico genérico de que foi uma sobrecarga de tensão que provocou o colapso.
O relatório produzido pelo Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) assegura que o sistema elétrico nacional é robusto e seguro, mas precisa de investimento no sentido da descentralização e digitalização.
Tal como "Grândola Vila Morena" em Portugal, "Bella Ciao" é o hino do 25 de Abril de 1945 em Itália, ligado ao movimento de resistência e libertação nazi.
Os Mello fizeram uma revisão do protocolo com a quinta geração, Paula Amorim tem o filho mais velho a trabalhar com ela na Amorim Luxury, a ZU é liderada por um neto de Belmiro de Azevedo. Todos trabalharam fora primeiro, e a maioria teve experiências internacionais
Ministro da Presidência insistiu que o objetivo passa por avançar com apoios como o desconto no ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, que é logo sentido quando o consumidor vai à bomba abastecer.
Uma discreta habilidade administrativa tornou impossível saber quem compra influência nos partidos.
Na audição perante os deputados, Manuel Pizarro, que foi ministro da Saúde entre setembro de 2022 e março de 2024, adiantou que não gosta da ideia de uma refundação do instituto responsável por coordenar o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
Hugo Soares, Ana Abrunhosa, Luísa Salgueiro, Américo Aguiar estão juntos na guerra contra o jornalismo e a lei da transparência
Homem tinha sido operado naquele hospital e morreu quase um mês depois.
Isabel é guia turística no país do Médio Oriente, onde os cães são considerados animais impuros.
No total, terão sido afetados cerca de 61.500 alunos.
A proposta partiu de mediadores egípcios, paquistaneses e turcos envolvidos no processo que pretende interromper os combates, afirmaram os dois responsáveis.
