
Mariana Branco
Marcelo critica acórdão sobre violência doméstica
O Presidente da República comentou a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que justificou um caso de violência doméstica com o Código Penal de 1886.
O Presidente da República comentou a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que justificou um caso de violência doméstica com o Código Penal de 1886.
Em causa está um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, redigido pelo juiz Joaquim Neto de Moura, sobre um caso de violência doméstica.
Em causa está o acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica, redigido pelo juiz desembargador Joaquim Neto de Moura.
"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem", lê-se num acórdão do Tribunal da Relação do Porto.