Três anos de prisão com pena suspensa por prevaricação enquanto exercia o cargo.
Em causa está um acórdão do Tribunal de Relação do Porto que desculpabiliza o crime de violência doméstica.
O Tribunal de Relação de Roma não quer extraditar para Portugal o agente russo Serguei Pozdnyakov, que pretendia comprar informações secretas ao espião português Frederico Carvalhão Gil.
Para um juiz do Tribunal de Relação de Lisboa, o Ministério Público, no caso Sócrates, "comporta-se como o viajante que perante a largueza da foz do rio não cuida de descrever o percurso desde a nascente". Temos poeta
Ana Saltão foi considerada culpada pela morte da avó do marido e terá de cumprir a pena estipulada pelo Tribunal de Relação
O ex-primeiro-ministro terá de esperar que o Tribunal de Relação de Lisboa aprecie o recurso apresentado
Acidente ocorreu em 2003 e o Tribunal de Relação condenou a Brisa a pagar cerca de 100 mil euros.
O chef de cozinha Michel da Costa, de 67 anos, vai ficar em prisão preventiva enquanto aguarda uma decisão da Tribunal de Relação de Lisboa quanto ao pedido da sua extradição para França.
