Chega propõe prisão perpétua para alguns homicídios e pede 'unidade à direita'
26 de junhoLusa

Chega propõe prisão perpétua para alguns homicídios e pede "unidade à direita"

O projeto-lei refere que "a grande maioria dos países europeus tem, no seu ordenamento jurídico, o instituto da prisão perpétua", apontando como exemplos Inglaterra, Alemanha ou França, e que em 2019 existiam na Europa 27.213 condenados a prisão perpétua. Surge na sequência da morte da menina de três anos, em Setúbal, por maus tratos.

Metadados: Soluções do Governo diminuem garantias de direitos fundamentais
26 de junhoLusa

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O parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados refere que a proposta de lei não alcança "o objetivo declarado de assegurar um 'prudente equilíbrio' entre, por um lado, o interesse público de segurança e paz públicas" e, por outro lado, "os direitos fundamentais de cada cidadão, máximo do respeito pela vida privada e familiar, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade".

O CDS entrou em eclipse
26 de junhoMargarida Davim

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Nuno Melo não tem parado, mas quase não se dá por ele. Sem deputados, os jornalistas não vão e o partido desaparece do radar.

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Banksy imersivo em Lisboa
23 de junhoRita Bertrand

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A Capsule Gallery promete uma viagem pela obra do artista urbano através de reproduções fiéis de mais de 50 obras, incluindo as mais icónicas.

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