Alterações à Constituição implicam o voto favorável de PS e PSD. Comissão eventual de revisão constitucional toma posse no dia 4 de janeiro.
Chega pedia uma comissão eventual de inquérito parlamentar para avaliar a gestão da pandemia de covid-19, o líder do partido defendeu a "necessidade de o parlamento português lançar uma investigação profunda à forma como foi conduzido este processo".
Empresário contesta as conclusões do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
Ao longo de pouco mais de três meses decorreram no parlamento 56 audições da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
Carlos Costa estava à frente do BdP quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como aquando da venda falhada em 2015, processos que têm sido analisados pelos deputados da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
Antigo Presidente da República citou passagens do seu livro para responder à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco.
Na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco, Moedas disse não ter tempo para estar em reuniões que não dependiam da sua função, "nem a 'troika' tinha tempo para isso".
PCP pretende ouvir na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução 17 personalidades ou entidades, para além de pretender ter acesso a um conjunto de documentos.
"A desconfiança era tal, estive 15 dias sem receber requerimentos", avançou a provedora Maria Lúcia Amaral, em declarações numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa.
A comissão eventual para o reforço da transparência debateu os projetos sobre a nova entidade para a transparência, mas PS, PSD e BE ainda têm divergências quanto à sua composição e funcionamento.
Esta quarta-feira, o deputado e secretário-geral do PSD assinou a folha de presenças da comissão eventual para a Transparência às 14h, mas não assistiu à reunião, que só terminou por volta das 16h.
José Silvano chegou à hora do início da comissão eventual para a Transparência, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16h00, sem sequer chegar a sentar-se.
O grupo parlamentar socialista entregou uma proposta para que volte a ser publicada a lista dos beneficiários de subvenções vitalícias. A publicação da lista foi suspensa pelo Governo, uma decisão justificada com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
O anúncio desta comissão eventual foi feito pela deputada do PSD Teresa Morais.
Um percebeu uma coisa, o outro percebeu outra. A tese de Centeno, de que teria havido um "erro de percepção mútuo", é também a que se lê nas entrelinhas do relatório da Comissão Eventual de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Centeno não teve culpa de nada.
A não entrega no Tribunal constitucional das declarações de património e rendimento a que estão obrigados os titulares de cargos públicos pode vir a ser criminalizada, escreve o Público na sua edição desta sexta-feira, 21 de Abril. Parlamento está a avaliar e medida é consensual.
