O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro.
A reunião acontece após a entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), que tem de ser feita na Assembleia da República até 10 de outubro.
Em causa está o episódio em que Isabel Moreira acusou Filipe Melo de “enviar beijos” e mandar calá-la, na Assembleia da República, esta quinta-feira.
Presidente da Assembleia da República classificou o momento como "inaceitável" e pediu um inquérito à comissão de transparência por eventuais "irregularidades graves".
Presidente da Assembleia da República alega que em causa poderá estar a "violação dos deveres dos deputados" e "irregularidades graves".
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
A proposta orçamental do Governo será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro.
Quando os manifestantes já estavam a abandonar a zona da Assembleia da República, o líder do Chega apareceu para falar aos jornalistas.
Durante o debate na Comissão Permanente da Assembleia da República sobre os fogos em Portugal desde o início de agosto, André Ventura considerou que o Estado falhou com os portugueses.
Pedido vai dar entrada esta segunda-feira na Assembleia da República.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
O primeiro-ministro assegurou que o Governo está disponível para negociar com todos os partidos da Assembleia da República.
