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Portugal

Vítimas de violência doméstica terão de sair de casa e apresentar queixa para obter licença parental a 100%

Luana Augusto 13 de outubro de 2026 às 08:49

Proposta foi acordada entre o PSD e o PS e deverá ser hoje aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

As vítimas de violência doméstica grávidas ou com filhos recém-nascidos terão de abandonar a habitação familiar para poderem usufruir de seis meses de licença parental a 100%, revelou esta terça-feira o. 

Getty Images

A proposta foi acordada no final da semana passada entre o PSD e o PS e deverá ser esta terça-feira aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

No entanto, para que a vítima tenha acesso à totalidade dos direitos, são ainda necessários outros requisitos. Segundo o JN, a vítima tem ainda de apresentar queixa-crime e esperar que seja decretada "medida de coação ou aplicada pena suspensória de proibição de contacto entre progenitores".

Ao mesmo jornal, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), garante que corre-se o risco de os efeitos serem contrários aos pretendidos. "Pode fazer com que chegue a menos vítimas do que deveria chegar."

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Tópicos Vítima de violência doméstica Violência Doméstica Violência Domésticas violência Crime Segurança Social Partido Social Democrata
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