Violência doméstica: Juiz julgado por "atormentar" ex-mulher com mensagens

Por acórdão de 06 de fevereiro, a que a Lusa hoje teve acesso, o STJ julgou improcedente o recurso interposto pelo juiz arguido, Porfírio Vale, ao despacho de pronúncia do Tribunal da Relação do Porto.

Segundo a pronúncia, o arguido, de 46 anos, após o divórcio, oficializado em finais de 2015, passou a "atormentar" a ex-mulher através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS).

Diz ainda a pronúncia que o arguido "notoriamente nunca quis" o divórcio, apesar de este ter sido oficializado por comum acordo.

Para a acusação, "resulta singela e indiciariamente que o arguido, a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas", procurou intimidar e controlar a ex-mulher, "comprometendo a sua autoestima" e ofendendo-a na sua honra e consideração.

Sublinha que a "reiteração, permanência, gravidade e intensidade" das condutas do arguido demonstram "um total desrespeito" pela dignidade da ex-mulher.

A acusação acrescenta que a ex-mulher, veterinária de profissão, ficou "completamente desorientada, manietada e sem conseguir sequer trabalhar, mormente fazer cirurgias".

Sentiu inquietação, vergonha, aflição, sofrimento e "grande perturbação psicológica", passando a ter necessidade de tratamento psicológico.

O arguido é acusado, designadamente, de ter dito à ex-mulher que "não iria ter contemplações" para com ela e que lhe iria "desgraçar a vida".

No despacho de pronúncia salienta-se que Porfírio Vale apelidou a ex-mulher de "nulidade" e "atrasada mental".

"Vou-te fazer tanto que te vais rastejar pelo chão e no chão vou-te pisar a cara" é uma das frases imputadas ao arguido.

O arguido negou o teor dos telefonemas e, quanto às mensagens, alegou que elas foram "recortadas", são "parciais" e aparecem "descontextualizadas e cronologicamente invertidas".

O arguido e a ex-mulher estiveram casados durante 10 anos e têm um filho menor, tendo o divórcio ocorrido em finais de 2015.

Em março de 2016, sentindo-se "atormentada" pelos constantes contactos do ex-marido, a mulher apresentou queixa na PSP de Santo Tirso, concelho onde o casal residia.

A essa queixa, viria posteriormente a juntar cinco aditamentos, face à alegada reiteração da conduta do arguido.

Numa primeira fase, o Ministério Público arquivou a queixa, considerando não haver matéria integradora do crime de violência doméstica.

A ex-mulher constitui-se assistente e pediu abertura de instrução, tendo a Relação do Porto pronunciado o arguido.

A defesa do arguido recorreu, invocando nulidades e inconstitucionalidades do despacho de pronúncia, mas o Supremo julgou o recurso improcedente.

Contactado pela Lusa, o advogado de Porfírio Vale, Ernesto Novais, manifestou-se convicto de que o julgamento acabará em absolvição.

"O meu cliente está convicto de que não praticou qualquer crime, como irá demonstrar em tribunal. Confia plenamente no funcionamento da Justiça", disse Ernesto Novais.

A Lusa contactou também Cristina Silva Leal, advogada da ex-mulher do arguido, que se escusou a tecer qualquer comentário.

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