OE2027: Sindicato alerta para corte na Ciência e pede valorização das carreiras

"Estamos a falar das carreiras da administração pública que têm maior nível de exigência. Não queremos nenhum tratamento de favor, mas também não queremos ser deixados para trás", sublinhou o presidente do SNESup, em declarações à Lusa.

As verbas para as áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação deverão diminuir em 7,6% no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que define uma despesa consolidada de 3.855,4 milhões de euros.

A maior fatia destina-se ao Ensino Superior, que contará em 2027 com 2.604 milhões de euros, restando cerca de um terço para a Ciência e Inovação.

Preocupado, sobretudo, com o desinvestimento na ciência, José Moreira afirmou que cerca de 70% dos investigadores científicos tem vínculos precários.

"Tinham começado a ser dados passos no final do anterior governo e este governo continuou esses passos, pelo menos no seu primeiro ano, com o programa FCT-Tenure, mas estamos a ver agora que perdeu completamente a embalagem. Não vemos programas de estímulo ao emprego científico e isso é muito grave", lamentou.

Nas propostas enviadas na terça-feira à Assembleia da República, véspera da audição do ministro da Educação no âmbito da discussão na especialidade do OE2027, o emprego científico é uma das prioridades do SNESup.

Referindo-se ao programa FCT-Tenure, o sindicato defende que assuma "um caráter regular e um calendário de execução previsível, garantindo estabilidade e integração dos profissionais que sustentam o sistema científico e tecnológico nacional".

Entre as propostas, o SNESup refere ainda o aumento dos índices remuneratórios das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, compensando as perdas de poder de compra ao longo das últimas décadas.

"Desde 2004, a perda de poder de compra corrigida à inflação já vai em 25%. Quer isto dizer que em quatro salários, perdemos um tanto. Isto é uma perda avassaladora", sublinhou José Moreira, alertando para as dificuldades crescentes em reter talento em Portugal.

"Isto é um problema que o país vai enfrentar. Se no setor privado as empresas têm feito um esforço por reter o talento, o mesmo não está a acontecer no setor público, nomeadamente nestas carreiras especiais", acrescentou.

O dirigente sindical manifestou-se igualmente preocupado com a dependência financeira das instituições de ensino superior e com um potencial aumento da pressão sobre as propinas.

O Governo propõe descongelar, a partir do ano letivo 2027/2028, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e deverá ser atualizado à taxa de inflação.

"As instituições precisam de continuar a financiar-se e, se este ano foi aberta a porta do aumento das propinas, nos próximos anos, quando vamos por este caminho, vai haver um forte impulso para que as instituições procurem aumentar as propinas como sendo a única maneira de aumentarem as suas receitas", antecipou o presidente do SNESup.

A proposta do Governo de OE2027 foi aprovada há uma semana na generalidade na Assembleia da República, com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS, PAN e JPP.

O debate na especialidade decorre até 20 de novembro e a votação final global está marcada para dia 24.

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