OE2025: Mais de 90% das pensões com aumentos acima da inflação em 2025

Os dados que permitem calcular com exatidão qual vai ser o aumento das pensões em janeiro de 2025 apenas vão ser conhecidos no dia 29, quando o Instituto Nacional de Estatística divulgar o valor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano e a inflação (ainda apenas a estimativa rápida) de novembro.

É com base nestes dois indicadores (crescimento da economia e inflação média nos últimos 12 meses sem habitação) que é definido o aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e também das pensões.

Antes desses dados serem conhecidos, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votam na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS e que integra o leque das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Esta proposta do PS, cuja votação está prevista para hoje, e a fórmula de atualização regular das pensões abrem caminho para que mais de 90% dos pensionistas veja a sua reforma ter um aumento acima da inflação prevista para o próximo ano e que é de 2,3%.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 2.736.460 de pensões de valor até dois IAS, as quais, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na lei, têm garantido um aumento em linha com a inflação acrescido de mais 0,5 pontos percentuais, o que significa - tendo em conta a informação disponível - que deverão ser atualizadas em aproximadamente 2,5%.

Já as pensões entre dois e até seis IAS, são aumentadas em linha com a inflação. Estão neste lote, de acordo com os mesmos dados do Ministério do Trabalho enviados à Lusa, 248.784 pensões.

Estes dados não indicam quantas destas quase 250 mil pensões são de valor até três IAS, mas sendo aprovada a proposta do PS, isso significa que as pensões até dois IAS terão um aumento da ordem dos 3,8% em 2025, enquanto o aumento das de valor entre dois e três IAS rondará os 3,25%.

A partir deste patamar dos três IAS aplica-se a fórmula que consta da lei, o que significa que as pensões entre os quatro e até aos seis IAS avançarão cerca de 2%. Já as pensões entre seis e até 12 IAS, cujo universo ascende a 25.087, deverão ser atualizadas em cerca de 1,75%.

Acima de 12 IAS há 1.865 pensões, não estando prevista qualquer atualização. Tendo por referência o IAS em vigor em 2024 (505,26 euros) estão neste último patamar as pensões a partir de 6.111 euros brutos. Em 2025, o IAS deverá aumentar em cerca de 12 euros.

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