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Novo Governo recupera Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes

21 de outubro de 2019 às 12:45

Desde 2002, quando PSD e o CDS estiveram no Governo, que não existia uma secretaria de Estado dos Antigos Combatentes.

A nova secretária de Estado dos Recursos Humanos e dos Antigos Combatentes é Catarina Sarmento e Castro, ex-juíza doTribunal Constitucional(2010-2019) e é professora na Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994.

Catarina Sarmento e Castro, filha do deputado do PS Osvaldo de Castro (1946-2013), foi eleita juíza do TC à segunda tentativa, no parlamento, em 2010, por proposta do grupo parlamentar socialista.

Antes de chegar ao Palácio Ratton, foi assessora do Ministério da Administração Interna entre 1995 e 1997, integrou a Comissão Nacional de Proteção de Dados, foi assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional e assessora da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, sempre em governos do PS.

Tem vários livros públicos, entre eles "Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais" (2005) e "A Questão das Polícias Municipais" (2003).

Desde 2002, quando PSD e o CDS estiveram no Governo, que não existia uma secretaria de Estado dos Antigos Combatentes.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, apresentou hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma equipa de 50 secretários de Estado para o XXII Governo Constitucional, entre eles 18 mulheres.

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

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