"Não temos casa, montamos tendas": manifestações e protestos em várias cidades do país

João Ferreira: "Problema da habitação tem vindo a agravar-se"

João Ferreira, ex-eurodeputado do PCP e atual vereador da Câmara Municipal de Lisboa, também está no Marquês de Pombal e pediu mais medidas por parte do Governo. "Estamos perante um problema com uma dimensão que tem vindo a agravar-se . E vemos que o Governo, em vez de tomar as medidas que se impõem, toma medidas no sentido oposto, que criam maior instabilidade e maior dificuldade no acesso à habitação. Pela nossa parte estamos empenhados para que essas medidas sejam adotadas, há que reequilibrar a lei das rendas, dar maior acessibilidade a quem visa obter casa pela via do arrendamento e aumentar a oferta de habitação pública. Precisamos de pôr a banca a suportar os efeitos das taxas de juro."

Isabel Mendes Lopes: "Há muita gente interessada em que os movimentos corram mal"

Isabel Mendes Lopes, porta-voz do Livre, considerou que Luís Montenegro "deveria dar uma palavra, quando tem o país nas ruas há tantos dias, sobre a crise da habitação que estamos a viver".

"Será necessariamente confrontado no Parlamento com a necessidade de haver uma solução para a habitação. Parece-me claro que há muita gente interessada em que os movimentos corram mal e que haja violência nas manifestações, que estão a ser pacíficas. Espero que não atice mais a sociedade, que altere a sua forma de encarar a política e considere um verdadeiro diálogo, não só com os partidos no Parlamento, mas também com a sociedade civil", acrescentou.

Luís Neves espera que manifestações aconteçam de forma "ordeira e pacífica"

Luís Neves lembrou este sábado que 52 anos de democracia dão às pessoas "a possibilidade de se manifestarem de forma livre e aberta". Em declarações à CNN Portugal, o ministro da Administração Interna considerou ainda que o tema habitação é "legítimo, humano e constitucionalmente protegido" e fez votos para que tudo decorra "com toda a tranquilidade". "Os promotores das manifestações estão em articulação com a PSP para que tudo aconteça como sempre nosso país, de forma ordeira e pacífica."

Manifestantes juntam-se no Marquês

Há já muita gente no Marquês de Pombal, em Lisboa, com faixas e tarjas de protesto. A manifestação arranca dentro de instantes rumo ao Rossio.

No Porto os manifestantes juntam-se na Praça da Batalha, para às 16h00 horas começarem a rumar até à Praça D. João I, que tem sido o epicentro dos protestos na Invicta. 

"As pessoas têm de decidir se podem comer ou viver debaixo de um teto"

Polícia no Marquês

Já há um forte dispositivo policial no Marquês de Pombal, em Lisboa, quando estamos a pouco mais de uma hora do arranque da manifestação. Ainda não há sinal de manifestantes.

Ameaça jihadista e apelos a roubos em lojas

As autoridades portuguesas estão a seguir tudo o que se passa em torno das manifestações deste sábado, até mesmo nas redes sociais.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) está "acompanhar atentamente" o alerta detetado pelas autoridades espanholas de um apelo jihadista para ataques a polícias e manifestantes durante os protestos em vários países europeus, incluindo Portugal. "A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna está a acompanhar atentamente a situação referida [apelos jihadistas a ataques contra polícias e manifestantes] no âmbito das suas competências e em articulação permanente com as entidades competentes", referiu o SSI, numa resposta enviada à Lusa.

Há também vídeos a circular no TikTok a convocar concentrações em centros comerciais, com apelos a roubos de lojas. Um grupo no WhatsApp, com mais de 500 membros, estará associado à mobilização.

O que defendem os partidos para a crise da habitação?

A crise da habitação tem estado na ordem do dia, depois de se espalharem pelo País manifestações por este direito. A contestação surge no seguimento de uma proposta do Governo de alteração à lei do arrendamento, viabilizada na generalidade e ainda à espera de ser discutida na especialidade. Conheça aqui algumas das principais propostas defendidas pelos partidos.  

Mariana Leitão mais preocupada com inação do que com silêncio de Montenegro

A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, disse este sábado à agência Lusa estar mais preocupada com a inação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do que com o seu silêncio numa semana marcada por protestos pelo direito à habitação.

"Em relação ao silêncio do sr. primeiro-ministro, preocupa-me bastante mais a sua inação do que, propriamente, o silêncio", afirmou Mariana Leitão, em Porto de Mós, distrito de Leiria, onde participou na 5.ª Conferência "Leiria Mais Liberal".

Mariana Leitão salientou que o problema grave da habitação "afeta milhares de pessoas, desde os mais jovens aos mais velhos, mas com particular enfoque nos jovens", admitindo que estes "arriscam-se a viver pior do que os seus pais", o que será "quase uma inevitabilidade" enquanto o problema da habitação não for resolvido.

Em Lisboa já se preparam cartazes

Em Lisboa os manifestantes já preparam as faixas e os cartazes com as palavras de ordem que pretendem exibir no protesto desta tarde. "Não temos casa, montamos tendas", é um dos slogans que serão lidos e ouvidos no percurso entre o Marquês de Pombal e o Rossio, a partir das 15h00.

Tendas regressam hoje ao Rossio

O movimento Acampada de Lisboa decidiu ontem à noite, em assembleia popular no Bairro do Condado, voltar a acampar este sábado na Praça do Rossio e fazer "conchinha massiva" no aeroporto de Lisboa, em data a definir.

A proposta de voltar a montar as tendas no Rossio, hoje às 19:00, foi aprovada por unanimidade, entre a cerca de uma centena de manifestantes reunidos em assembleia popular, que terminou com um minuto de silêncio em conchinha pelo direito à habitação.

Na quinta-feira à noite, a Acampada de Lisboa pela habitação, que se tem concentrado desde sábado na praça do Rossio, decidiu deslocar-se esta sexta-feira para Marvila para participar na vigília contra o despejo de uma jovem mãe viúva, com dois filhos menores de 2 e 4 anos, de uma casa municipal.

Protestos proliferam na Europa

Mas Portugal não é o único país europeu em que os manifestantes vão sair hoje à rua. Em França estão marcados protestos em várias cidades e o governo já mobilizou 70 mil polícias, ao passo que Itália está este sábado em alerta máximo, com o reforço da segurança nas principais cidades, uma semana depois de os tumultos e pilhagens no norte do país. E em Espanha prosseguem também os protestos contra a crise na habitação, a defesa do sistema de reformas e o aumento do custo de vida.

Apelo a Greve Geral Ibérica

A proposta tem gerado forte contestação social, com protestos e acampamentos a decorrer em várias cidades, com os manifestantes a apelarem também às centrais sindicais CGTP-IN e UGT para que convoquem uma Greve Geral pela Habitação no dia 11 de novembro, em sintonia com a Greve Geral em Espanha, e a defenderem ainda o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.

Em 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.

Lei das rendas na mira

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, contando com os votos a favor de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos contra da esquerda, estando agora a ser discutida na especialidade, na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

O objetivo do Governo é levar o texto final a votos durante o mês de novembro, mas a aprovação vai depender do Chega, que deu sinais de poder voltar atrás, exigindo cedências ao executivo de Luís Montenegro (PSD).

Entre as alterações previstas estão o fim do travão de 2% de aumento no valor das rendas quando o imóvel transita para um novo contrato, a redução de três para dois meses de renda em atraso para dar início ao processo de despejo, ou alterações na transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 e nas regras de atualização das rendas antigas.

Manifestações em várias cidades

Os protestos pelo direito à habitação continuam este domingo, com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Em Lisboa, está marcada para as 15:00 uma manifestação "não temos casa, montamos tendas", promovida pelo movimento Acampada de Lisboa, do Marquês de Pombal ao Rossio, enquanto no Porto o protesto começa às 16:00, num percurso da Praça da Batalha à Praça D. João I, organizado pelo movimento Acampada do Porto.

Já em Aveiro, na Praça da República, em Braga, no centro da cidade minhota, e Coimbra, na Praça 8 de Maio, estão marcadas assembleias populares com início às 15:00.