Movimento denuncia ressurgimento de poluição no Tejo e exige medidas urgentes

Em comunicado, o movimento exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.

Diz que o padrão da poluição é o mesmo que o movimento tem documentado e denunciado há mais de uma década, com "espuma abundante e águas escuras", desde Vila Velha de Ródão, no Alto Tejo, até à Chamusca, na Lezíria do Tejo.

No passado mês de janeiro, o proTEJO já tinha denunciado à IGAMAOT a existência de espuma abundante entre a barragem do Fratel e a Barca da Amieira do Tejo, detetada de forma regular entre os dias 17 e 19.

Recorda ainda que, em maio, novas imagens captadas junto à barragem de Belver, a jusante de Vila Velha de Ródão, voltaram a documentar a situação.

Insiste que a situação "não é nova", lembrando que, pelo menos desde 2015, o rio Tejo tem sido afetado de forma cíclica e recorrente por "episódios de poluição intensa com origem no Alto Tejo".

O movimento lembra que, em 2018, a própria APA confirmou oficialmente que as águas do Tejo apresentavam níveis de fibras de celulose cinco mil vezes acima dos valores recomendados, tendo o então presidente, Nuno Lacasta, reconhecido publicamente que a empresa Celtejo era responsável por 90% das descargas desse tipo de indústria que chegavam ao rio naquela região, a montante de Abrantes e das albufeiras de Fratel e Belver.

Para travar a repetição destes episódios de poluição, o proTEJO exige a tomada de medidas urgentes, nomeadamente a realização imediata de análises completas à qualidade da água do Tejo a montante e a jusante do Cais Fluvial de Vila Velha de Ródão, incluindo a pesquisa de fibras de celulose, cargas orgânicas, parâmetros bioquímicos e substâncias tóxicas, com divulgação pública dos resultados.

Pede igualmente o destacamento imediato de equipas de fiscalização ao local -- incluindo durante o período noturno -- para detetar efluentes industriais e/ou urbanos que não cumpram os parâmetros das respetivas licenças de rejeição, assim como a "verificação rigorosa" do cumprimento das licenças de rejeição de efluentes atribuídas a todas as empresas que descarregam efluentes ao longo do rio Tejo.

Exige ainda que sejam disponibilizados em plataforma pública 'online' dos dados registados pelos sensores automáticos da estação de monitorização instalada junto ao Cais Fluvial de Vila Velha de Ródão e solicitam o agendamento urgente de uma reunião da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição do Rio Tejo, com a participação do Ministério do Ambiente e da Energia, da APA, da IGAMAOT e dos representantes da sociedade civil.

O protejo pede igualmente a responsabilização legal e administrativa dos agentes poluidores identificados, incluindo a revisão ou suspensão das licenças de rejeição de efluentes em caso de incumprimento e a aplicação efetiva das contraordenações previstas na lei.

O proTEJO recorda ainda que a modernização do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) para um sistema de informação em tempo real foi prometida em 2019 e nunca chegou a ser concretizada.

"Portugal mantém ainda uma assimetria gritante face ao sistema espanhol SAIH, que já disponibiliza dados contínuos e de fácil leitura", recorda, considerando que a "opacidade informativa" favorece os poluidores e prejudica todos os que dependem das águas do Tejo.

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