Fizz: Defesa de Armindo Pires prescinde de quase todas as testemunhas

O advogado Rui Patrício considera que a prova pré-produzida em julgamento é suficiente para prescindir das testemunhas em relação ao seu cliente, que responde em julgamento por corrupção activa, em co-autoria, dizendo estar convicto da sua absolvição.

Contudo, a defesa de Armindo Pires não prescinde do depoimento de Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico e alegado empregador do ex-procurador e arguido Orlando Figueira, de Manuel António Costa, responsável da sociedade Primagest, e de Maria José Figueira, irmã do antigo procurador do Ministério Público e também arguido neste processo.

Na sessão de hoje foi ouvido o procurador Ricardo Matos, que trabalhou no Departamento Central de Investigação e Acção Penal e que "herdou" alguns processos de Orlando Figueira.

O procurador disse ter considerado estranha a retirada de elementos sobre a vida privada do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, num processo sobre alegado branqueamento de capitais que envolvia a compra de um apartamento de luxo por 3, oito milhões de euros no Estoril-Sol, e que foi arquivado em 2011.

O arguido Orlando Figueira tinha mandado retirar do processo referências às declarações de rendimentos de Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol, também arguido neste processo, mas cuja matéria foi entretanto separada.

"Se a ideia era salvaguardar a vida privada bastava selar os documentos, porque não se pode considerar que não fossem meios de prova. Nunca mandei destruir ou apagar fosse o que fosse de um processo", disse o procurador.

As outras duas testemunhas previstas para a sessão da manhã, os advogados Fernando Aguilar de Carvalho e Daniel Bento Alves, foram dispensadas pelo tribunal.

Entretanto, outro arguido, Paulo Amaral Blanco, pediu que fossem substituídos pelo advogado Francisco Proença de carvalho, filho de Daniel Proença de Carvalho.

A Operação Fizz assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008.

Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano, o processo tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em co-autoria e Armindo Pires por corrupção.

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