Embaixadora indigitada para secretária-geral do SIRP ouvida hoje no parlamento

Actualmente a exercer as funções de embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, Maria da Graça Mira Gomes foi indigitada para o novo cargo pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 4.

A Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) prevê que a nomeação para o cargo de Secretária-Geral é antecedida de audição conjunta na comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e de Defesa Nacional.

Esta é a segunda vez que António Costa faz uma indigitação para o cargo de secretário-geral do SIRP, tendo primeiro indicado José Júlio Pereira Gomes, mas o perfil do embaixador para o cargo suscitou dúvidas.

A eurodeputada Ana Gomes referiu-se a episódios de 1999, após o referendo que levou à independência de Timor-Leste, quando Pereira Gomes dirigiu a "Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU".

Ana Gomes acusou-o de ter abandonado o território numa altura em que se registava um crescendo de violência por parte de milícias pró-indonésias - posição que foi depois corroborada pelos jornalistas Luciano Alvarez e José Vegar.

Pereira Gomes, que repudiou publicamente as acusações, não chegou a ser ouvido no parlamento e, em junho, manifestou-se indisponível para liderar as "secretas" portuguesas, na sequência da polémica criada em torno da sua ação aquando do processo de independência de Timor-Leste.

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