Covid-19: Lay-off simplificado poderá ser adaptado à atual fase

"Este momento diria que é um momento de transição, em que é preciso se calhar adaptar -- e é nesse sentido que estamos a trabalhar -- a medida que foi o 'lay-off' simplificado a uma medida de pós 'lay-off' simplificado, no sentido de a adaptar também a uma reabertura da atividade", referiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social numa conferência online promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

"Estamos neste momento a desenhar esse instrumento" na lógica de "termos uma medida que se adapte a uma diferente realidade que estamos a viver" e tudo será feito em amplo diálogo e ouvindo os contributos dos parceiros, referiu a ministra.

Neste momento, "já não temos as empresas completamente paradas [como aquele] em que criamos um mecanismo (...) no sentido de apoiar 100% uma situação de suspensão", referiu a ministra, acrescentando que o momento agora é de pensar como passar "para esta lógica de reabertura reconhecendo que a atividade [das empresas] ainda não está normalizada".

"É nesta fase que estamos", apontou.

Nesta sua intervenção na conferência "A retoma económica: pontos de vista institucionais" (integrada nos ciclos de conferências 'online' "Conviver com a Pandemia" da OCC) a ministra afirmou, em resposta a uma outra questão, que o 'lay-off' simplificado é pago às empresas e não aos trabalhadores porque se trata de um instrumento claramente concebido e criado para apoiar a manutenção dos postos de trabalho, dando liquidez às empresas.

De acordo com a governante cerca de 60% dos trabalhadores que recorreram ao 'lay-off' simplificado tiveram o seu contrato de trabalho suspenso ou redução de horário.

Antes, Ana Mendes Godinho tinha sublinhado o "esforço brutal" que a situação pandémica exigiu a todos, nomeadamente aos serviços da Segurança Social, referindo que as medidas excecionais e temporárias que esta crise obrigou a por em marcha fizeram com que a Segurança Social tivesse pago num mês apoios extraordinários a 1.233 mil pessoas e a um universo de 130 mil empresas, no valor de 446 milhões de euros.

"Se pensarmos que a Segurança Social na sua atividade mensal responde a 4,5 milhões de prestações, percebemos como num mês passamos a ter um universo inesperado", referiu.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

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