Costa: "Há condições para que ato eleitoral decorra em segurança"

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de questionado se estão reunidas condições sanitárias e, consequentemente políticas, para a realização das eleições presidenciais do próximo dia 24, com um período de campanha de 13 dias.

O primeiro-ministro começou por apontar que a lei do estado de emergência, que vigora desde 1986, "não permite qualquer tipo de restrição à atividade política".

"Expressamente é dito que não é possível determinar qualquer proibição da atividade política - um tema muito discutido por ocasião do Congresso do PCP e que se aplica a uma campanha eleitoral. Naturalmente, os candidatos ajustarão a campanha eleitoral às circunstâncias próprias", disse.

Para o primeiro-ministro, no entanto, "há condições para que o ato eleitoral decorra em segurança, mesmo vigorando o estado de emergência".

"A organização eleitoral vai ter de tomar em linha de conta a necessidade de evitar grandes ajuntamentos, mas, como se verificou nos Açores, não foi o facto de haver uma situação de epidemia, não foi a existência do estado de emergência, que impediu a realização normal das eleições", alegou.

Além dos Açores, António Costa apontou também o exemplo dos Estados Unidos, "apesar de ter tido um processo eleitoral que não foi propriamente exemplar relativamente à forma como alguns candidatos reagiram à derrota que sofreram".

"Mas não foi a pandemia que impediu o desenvolvimento da campanha eleitoral" nos Estados Unidos, acrescentou.

No caso da campanha eleitoral para as presidenciais em Portugal, o primeiro-ministro falou depois na necessidade "de imaginação" por parte dos candidatos.

"Todas as televisões estão a realizar debates entre todos os candidatos, os candidatos têm seguramente novas formas para contactar as populações, os órgãos de comunicação social terão também maior interesse e estarão a criar novos canais de comunicação entre os candidatos e a população. Temos de novos adaptar à nova realidade, tal como tem acontecido em todas as atividades da nossa vida, com as instituições democráticas a continuarem a funcionar com toda a normalidade", defendeu.

Já no final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de convocar os candidatos presidenciais para estarem presentes na reunião com epidemiologistas, na terça-feira, no Infarmed, em Lisboa.

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