Coronavírus: "Trabalhadores na linha da frente deviam receber subsídio de risco", diz Louçã

"Uma das medidas de emergência que seria aconselhável, seria pagar um subsídio de risco aos médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, polícias, enfim, às pessoas que estão na linha da frente [na luta contra a covid-19]", defende o professor universitário.

Francisco Louçã considera, assim, errada a opção do Governo de, no âmbito do estado de emergência, ter restringido o direito à greve nalguns setores da função pública.

"O estado de emergência não precisava e não devia ter recorrido ao dispositivo sobre suspender o direito de greve sobre os trabalhadores da saúde e dos serviços públicos pela muito simples razão de que não há nenhuma greve na saúde e nos serviços públicos e, pelo contrário, essas pessoas são as pessoas que aguentam a resposta do país", defende o economista, considerando mesmo a medida como "totalmente disparatada" e reveladora de "autoritarismo" e "até de preconceito ideológico anti-sindical".

No âmbito do estado de emergência ficou suspenso o exercício do direito à greve quando esta comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas, unidades de saúde e serviços públicos essenciais, bem como em setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais.

Apesar das críticas, Louçã também encontra medidas positivas na atuação do Governo, destacando a possibilidade dada aos imigrantes de poderem ter acesso a apoios sociais mesmo quando não está concluído o seu pedido de residência. "Tem sido apontada como um exemplo e é mesmo o exemplo", sublinha o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.

Os primeiros casos da covid-19 confirmados em Portugal foram registados no dia 02 de março. Desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril o país mantém-se em estado de emergência, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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