Universidades e politécnicos privados querem ser ouvidos pelo primeiro-ministro

Em comunicado, a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) apelou ao primeiro-ministro para ser recebida hoje, juntamente com os conselhos nacionais de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), no âmbito das audições com a sociedade civil que este está a levar a cabo antes de apresentar o novo Governo.

Na mensagem enviada terça-feira ao Governo, a APESP diz que "só poderá tratar-se de um lapso que na audiência a promover no âmbito da Educação, Ciência e Ensino Superior, apenas estejam presentes os representantes das universidades e politécnicos estatais, esquecendo os representantes das universidades e politécnicos do setor social, privado e cooperativo".

O primeiro-ministro, António Costa, está a reunir com representantes institucionais dos setores das finanças, educação, saúde, ciência e parceiros sociais, estando os encontros com os partidos parlamentares previstos para o próximo dia 15 de fevereiro.

"O sistema de ensino superior português é, nos termos da lei, constituído pelo setor estatal e pelo setor particular e cooperativo. Por esta razão, o senhor primeiro-ministro não pode deixar de ouvir a APESP, tal como irá ouvir o CRUP e o CCISP, antes de dar início ao novo ciclo político", afirma António Almeida-Dias, presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, citado na nota.

A APESP quer apresentar ao primeiro-ministro quatro temas que considera "prioritários" incluir no programa que o novo Governo irá apresentar à Assembleia da República.

A associação quer que seja incluída a "criação de um estatuto da carreira docente e de investigação para o ensino superior privado e separar a avaliação da qualidade científica dos centros de investigação, realizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) do seu sistema de financiamento público".

"O fim da quota limite de 30% para estudantes estrangeiros e a possibilidade de as instituições de ensino superior privado poderem reconhecer diplomas e graus estrangeiros – uma vez que os podem atribuir e que fazem parte da comissão ministerial para o efeito", são outros temas que a APESP quer ver incluídos no programa do Governo.

António Almeida-Dias defende na nota que o próximo Governo deve "reconhecer e respeitar o papel que o ensino superior particular, social e cooperativo tem desempenhado na qualificação dos portugueses e, mais recentemente, na captação de alunos estrangeiros".

"O Governo deve criar condições políticas para que, em paralelo com o setor público, exista um setor privado respeitado em todos os sentidos, já que é responsável por 20% de todo o sistema: ambos são muito importantes para desenvolver Portugal!", afirma o presidente da APESP.

A APESP recorda que é parceiro social há quase trinta anos, sendo a única entidade que representa as universidades e os politécnicos não estatais.

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