Uma rapariga a cada três segundos: o impacto do casamento infantil

É muito difícil imaginar a dimensão deste número. Mas talvez seja mais fácil pensar numa rapariga. Tem 14, 15 ou 16 anos. Está na escola, tem amigas, sonhos, dúvidas e planos. E, de repente, alguém decide que está na altura de casar. Pode deixar a escola. Pode engravidar. Pode ficar economicamente dependente. Pode ficar mais exposta à violência. Uma decisão que deveria ser sua (se, quando e com quem casar) passa a ser tomada por outras pessoas.

O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos. Mas é também uma expressão de desigualdades profundas: de género, económicas e sociais. A pobreza, a falta de acesso à educação, as normas que valorizam menos as raparigas do que os rapazes, a ausência de proteção social e, cada vez mais, os conflitos e as crises climáticas podem empurrar uma família para uma decisão que reduz drasticamente as opções de uma criança. 

E, no entanto, há uma história de progresso que deve ser contada. Nos últimos 25 anos, mais de 68 milhões de casamentos infantis foram evitados. A proporção de jovens que casaram antes dos 18 anos diminuiu significativamente. Isto demonstra uma verdade fundamental: o casamento infantil não é inevitável. Quando se investe nas raparigas, os resultados aparecem.

Mas estamos longe de onde precisamos de estar. Uma em cada cinco raparigas no mundo continua a casar ou a entrar numa união informal antes dos 18 anos. E todos os anos mais 12 milhões de raparigas são expostas a esta realidade. Para cumprir a promessa do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5.3 (eliminar esta prática até 2030) precisamos de acelerar drasticamente o ritmo da mudança. 

Há ainda uma outra dimensão preocupante: o casamento infantil está intimamente ligado à gravidez na adolescência. O corpo de uma adolescente ainda está em desenvolvimento e a gravidez e o parto podem representar riscos graves para a sua saúde. As complicações relacionadas com a gravidez e o parto são uma das principais causas de morte entre as raparigas adolescentes mais velhas. E uma rapariga casada precocemente está também mais exposta à violência por parte do parceiro.

A escola é, por isso, uma das ferramentas mais poderosas que temos. Uma rapariga que permanece na escola tem mais possibilidades de escolher o seu futuro. Educação significa conhecimento, autonomia, oportunidades económicas e capacidade para tomar decisões. Não é coincidência que o casamento infantil seja mais frequente entre as raparigas mais pobres, rurais e com menor acesso à educação.

Mas a escola, por si só, não chega.

Precisamos de garantir acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, informação e educação sobre sexualidade, competências para a vida, proteção social e oportunidades económicas. Precisamos de legislação que estabeleça claramente os 18 anos como idade mínima para o casamento e, sobretudo, que seja efetivamente aplicada. E precisamos de sistemas de registo de nascimento e casamento que permitam proteger as crianças e fazer cumprir a lei.

Mas precisamos  também de mudar as normas sociais.

Uma lei pode dizer que uma criança não pode casar. Mas se uma comunidade continuar a considerar normal que uma rapariga abandone a escola para casar, a lei, sozinha, não transforma a realidade. É preciso trabalhar com famílias, comunidades, líderes tradicionais e religiosos, homens e rapazes. É preciso questionar a ideia de que o futuro de uma rapariga vale menos, ou que casar cedo é a sua melhor, ou única, opção.

E há algo ainda mais importante: as próprias raparigas têm de estar no centro das soluções.

Não basta desenhar políticas para elas. Temos de as ouvir. Não basta criar programas para elas. Temos de lhes dar espaço para decidir. Todas as raparigas adolescentes devem poder participar de forma significativa nas decisões sobre as políticas, os programas e os recursos que afetam as suas vidas.

Isto exige investimento. E investimento previsível, sustentado e à escala necessária.

Os números mostram-nos que é possível. Um estudo conjunto do UNFPA e parceiros estimou que acabar com o casamento infantil em 68 países (onde têm lugar cerca de 90% dos casamentos infantis) custaria cerca de 35 mil milhões de dólares até 2030. Isto equivale a aproximadamente 600 dólares por cada rapariga que poderia ser salva do casamento infantil. É um investimento significativo, eu sei, mas pequeno quando comparado com o custo humano e económico da não acção.

E o custo de não agir não é apenas individual. Quando uma rapariga abandona a escola, perde-se potencial. Quando uma jovem não consegue entrar no mercado de trabalho, perde-se produtividade. Quando uma gravidez precoce coloca em risco a sua saúde, aumenta a pressão sobre os sistemas de saúde. Quando a violência se instala, as consequências atravessam gerações.

Por isso, acabar com o casamento infantil não é apenas uma questão de proteger meninas e mulheres. É uma política de desenvolvimento. É uma política económica. É uma política de saúde. E é uma questão de justiça.

E aqui acrescento uma outra urgência. Os conflitos, as deslocações forçadas, a pobreza e os efeitos das alterações climáticas estão a aumentar a vulnerabilidade de milhões de raparigas. Em contextos frágeis, afetados por conflitos e violência, as raparigas têm cerca de 90% mais probabilidades de ficar fora do ensino secundário do que as que vivem em contextos estáveis, e estar fora da escola aumenta o risco de casamento infantil.

Ao mesmo tempo, os recursos internacionais para o desenvolvimento e ação humanitária estão sob enorme pressão. É precisamente nestes momentos que temos de proteger aquilo que sabemos funcionar. Cortar o investimento nas raparigas hoje significa pagar um preço muito mais elevado amanhã.

Não precisamos de descobrir soluções milagrosas. Sabemos o que funciona.

Manter as raparigas na escola. Garantir-lhes acesso à saúde e à informação. Proteger quem está em risco. Criar oportunidades económicas. Reforçar a legislação e a sua aplicação. Transformar normas que perpetuam a desigualdade. Apoiar as raparigas que já estão casadas, garantindo-lhes cuidados de saúde, proteção contra a violência e oportunidades para regressar à educação. E, acima de tudo, garantir-lhes aquilo que tantas vezes lhes é negado: a possibilidade real de escolher.

Uma rapariga não deve ter de casar para escapar à pobreza. Não deve ter de abandonar a escola porque a sua família não vê outra alternativa. Não deve ser mãe antes de estar preparada para o ser. E não deve crescer a acreditar que o seu futuro já foi decidido por outrém.

O futuro de uma rapariga deve pertencer-lhe. Garantir isso não é um favor que fazemos às raparigas. É cumprir os seus direitos. É reconhecer o seu valor. E é investir no mundo que queremos construir.

Porque quando uma rapariga pode estudar, escolher, trabalhar, amar e decidir quando e com quem quer constituir família, não muda apenas a sua vida. Muda a vida da sua família. Fortalece a sua comunidade. E transforma o futuro de todos nós.