O drama recorrente do alojamento estudantil

Quando, aos 18 anos, parti para a Universidade de Warwick para estudar Filosofia, Política e Economia, eu e quase todos os "caloiros" ficávamos em residências universitárias. Estávamos todos à descoberta de novos amigos e do que realmente significava sermos responsáveis por nós próprios – desde a roupa à comida à organização do tempo e do dinheiro. Cedo percebi o quão diferente as coisas eram em Portugal. 

Portugal tinha, o ano passado, mais de 440 mil estudantes no ensino superior, dos quais 155 mil "caloiros" - inscritos pela primeira vez no primeiro ano. No total, 120 mil estudantes encontram-se deslocados das suas residências. Já o número de camas em residências, que em 2021 era de 15 mil, subiu para perto das 16 mil, com outras 6 mil em obra, num esforço que trará mais 10 mil novas camas até ao final de 2026. Ainda assim, não tenhamos dúvidas – mesmo depois destas camas todas construídas, continuará a haver uma enorme carência de alojamento estudantil em Portugal. 

Esta é uma realidade com que muitas famílias se estão, neste momento, a confrontar. Além das residências públicas, há um mercado de arrendamento formal de cerca de 35 mil quartos e um nascente setor de residências privadas que já soma quase 10 mil camas. Para além disto, há milhares de quartos arrendados informalmente, deixando estudantes vulneráveis a condições abusivas ou degradadas. Todos os anos o mesmo drama e, à medida que a propina vai diminuindo em valor, a habitação torna-se o principal custo de acesso e frequência ao ensino superior. 

Reconhecendo que não podemos esperar pela construção de novas residências, o Estado criou um complemento de alojamento para estudantes com bolsa de ação social. Tenho feito do seu aumento parte central do trabalho parlamentar da Juventude Socialista – tendo conseguido subir o seu valor de 30% do IAS em 2019 (131,64€) para entre 55 e 95% do IAS em 2024 (280,09€ a 483,30€). Hoje o valor deste complemento aproxima-se ou até supera o valor médio de um quarto, começando a existir o problema inverso de senhorios usarem o valor do complemento como uma renda mínima. 

Aplicável apenas a bolseiros, esta medida chegava a poucos milhares. Por isso o Partido Socialista fez do seu alargamento para a classe média uma das suas prioridades para a nova legislatura. Numa sociedade onde os cidadãos sentem que pagam impostos a mais para os serviços públicos que usam, só essa razão já seria importante. O seu impacto, porém, não era só de assegurar que também a classe média beneficia de iguais oportunidades de acesso ao ensino superior. Podemos e devemos antecipar a forma como a quase-universalização deste apoio contribuirá para pressionar os senhorios a formalizar os seus arrendamentos, por forma aos estudantes poderem beneficiar deste apoio e gerando assim maior segurança no mercado de arrendamento e, claro, receitas fiscais. 

Num gesto pouco sério, um dia antes da sua aprovação parlamentar, o Governo da Aliança Democrática adotou uma medida semelhante - meio apoio para um universo muito mais restrito de estudantes não-bolseiros. Mesmo depois da sua aprovação parlamentar, o Governo obteve um veto presidencial para que o seu modelo imperasse, mesmo que a 1 de janeiro sejam obrigados a pagar o apoio completo aprovado pela oposição. É mais um caso em que o tribalismo e a mesquinhez são postos acima do bem comum. 

Este subsídio à renda não deixa, porém, de ser um penso rápido. Precisamos de mais residências, permitindo ambicionar no médio prazo ter uma cama para grande parte dos estudantes deslocados e dos "caloiros". Para isso e sabendo que este tipo de obras duram, frequentemente, mais que uma legislatura, os partidos deviam fazer já um "pacto de regime", preparando uma segunda geração do Plano Nacional para o Alojamento para o Ensino Superior. Aprendendo as lições do passado, precisamos de garantir já o financiamento para que as instituições de ensino superior e não só possam começar já a escolher locais, preparar projetos e lançar concursos. Cada jovem só é estudante por um período limitado de tempo. Não há mesmo tempo a perder.

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