Quem dera ser albanês

Desde há 66 anos, em ditadura e em democracia, os poderes públicos vêm criando uma legalidade à medida dos interesses imobiliários, numa cultura de poder que se limita à arbitragem de negócios (e, não raramente, à cobrança de comissões) e reduz o interesse público a uma abstração facilmente descartável. Há 66 anos que, passo a tímido passo, se têm feito despachos, licenciado loteamentos e aprovado planos de urbanização, criando “direitos adquiridos” para tentar forçar um facto consumado. No tribunal, os 66 pela Quinta estarão a combater não só a cupidez dos empreiteiros, mas a cumplicidade do município de Cascais, há muito enfeudado ao lóbi do tijolo e que há anos se desdobra em truques e manobras de legalidade duvidosa para lhes fazer as vontades.

É pela Quinta dos Ingleses (mas não só por ela) que olho com alguma inveja para o que andam a fazer, por estes dias, os albaneses. Há um mês que a população anda nas ruas, num protesto que começou contra a construção de um resort de luxo ligado à família Trump numa zona ambientalmente sensível e se tornou entretanto num movimento de repúdio da classe política, vista como servil e corrupta face ao poder do dinheiro. É verdade que o toque Trump – esse talento natural para transformar em lixo tudo aquilo em que tocam – pode ter sido aqui decisivo para acordar e mobilizar a população contra um conluio corruptivo que faz leis e suspende regras ambientais à medida dos interesses de quem paga. Na Albânia já se fala na “Revolução dos Flamingos”, com o Governo e o principal partido da oposição acossados pelo repúdio das ruas.

Ao lado da raiva albanesa, a nossa complacência com o saque do território é um monumento à obediência mansa dos portugueses aos poderes que, numa lógica neo-feudal, põem e dispõem de Portugal. Não são só os 66 anos que os cidadãos de Cascais levam a contestar, contra a aliança suja de empreiteiros e poderes públicos, a betonização do último grande espaço não urbanizado do concelho, fora da área do Parque Natural Sintra-Cascais – uma causa em que, como comecei por expor, sou parte empenhada.

Por cá, as praias são domínio público desde el-rei D. Luís, mas a família Mirpuri litiga a pretensa posse privada de cinco praias da Arrábida, confiante de que, em Portugal, o Direito é de quem o comprar. É um esbulho com precedentes conhecidos e denunciados, que incluem vedações ilegais de praias e caminhos, mas um esbulho que se mantém impune – e veremos se não acaba protegido pelos tribunais. O rei D. Luís está a fazer tijolo há muito tempo e os imperadores do betão já perceberam que, se a pressão for persistente e continuada, boa parte do povo acaba por baixar os braços.

O fecho de acessos e a falta de sinalização às praias entre Tróia e Melides continua triunfal, como constatou uma reportagem do Expresso. Um ano depois de o Governo ter anunciado que iria garantir a liberdade de acesso, continua a privatização voraz da última costa selvagem de Portugal, de braço dado com a urbanização desenfreada daquele território, retalhado em resorts de luxo para estrelas de cinema e VIP globais, onde ninguém quer locais remediados a estragar o cenário. Há grupos de cidadãos, como a associação Dunas Livres, a fazer um trabalho heroico de denúncia e oposição ao saque, mas não há Revolução dos Flamingos que proteja a Costa Azul e resgate a dignidade dos portugueses.

Em Boticas, onde a população está mobilizada contra o dano ambiental das concessões de exploração de lítio, o Ministério do Ambiente tomou agora o lado contrário. Reagindo a uma providência cautelar que tinha suspendido a eficácia de uma servidão administrativa que dá à Savannah Resources o poder de entrar em terrenos privados, o Governo emitiu uma resolução fundamentada afirmando o interesse público do projeto – contra a vontade do público –, permitindo o retomar da prospeção. O Estado e os seus concessionários unidos contra a vontade popular para sacar os recursos naturais das terras do Barroso, seja qual for o custo, num processo que, desde o início, está marcado por omissões de informação e atentados vários aos direitos de participação pública.

Como a Albânia, Portugal tem níveis balcânicos de corrupção desenfreada, com poderosos interesses privados a servirem-se do território, protegidos pelo próprio Estado, contra a vontade e o interesse da população. Mas, por cá, se vai havendo resistentes, não há gente nas ruas nem revoluções contra um sistema político que se deixou capturar e enterra a democracia debaixo de campos de golfe ou minas sujas. Mesmo a discussão acalorada (e estranhamente controversa) sobre a magna questão dos chapéus de sol – como se não fosse óbvio que os concessionários de praia não têm um direito natural de se assenhorar, como lordes feudais, de áreas fora da sua concessão – mostra bem como por cá o saque está generalizado e naturalizado. Quem pode serve-se, e a única conversa admissível é o tamanho das migalhas que se concedem para calar o povo. Sim, portugueses, quem nos dera sermos a Albânia.