Novo Presidente, vida nova? Ainda não é seguro que assim vai ser

Tudo isto não para defender as vidas e as liberdades cívicas dos iranianos e das iranianas - que estão realmente subjugados, há décadas, a um regime político totalitário, retrógrado e sanguinário -, mas sim para acompanhar as aspirações megalómanas do governo israelita liderado pelo genocida Netanyahu.

E o risco de eclosão de uma Terceira Guerra Mundial é cada vez maior e, como sempre afirmei, serão os conflitos no Médio Oriente e não a invasão da Ucrânia, os que, com maior probabilidade, estarão na génese de mais esta tragédia planetária.

Muito sinceramente, depois de tantos anos de abjecta submissão dos países europeus aos interesses (ordens?) dos EUA, a que nem a inqualificável actuação de Trump e dos seus apaniguados MAGA conseguiu pôr cobro, creio que nada do que for feito (se é que o vai ser) a nível da União Europeia, do Reino Unido ou do Canadá, irá impedir o prosseguimento desta tresloucada guerra, com todas as horríveis consequências que dela irão resultar.

E que já se começaram a fazer sentir, sendo certo que, para usar uma expressão popular, a procissão ainda vai só no adro.

Mas, porque assim é, será, porventura, útil que nos concentremos no que está a acontecer no nosso país, que tem um governo que, por ser tão submisso aos desígnios das várias Administrações dos EUA, já nem sequer é consultado (ou, atrevo-me a pensar, ainda que sem confirmação suficiente, nem é sequer informado) acerca de qual vai ser a utilização que irá ser dada à Base das Lajes.

Já agora, que diferença entre essa pífia posição do governo português e a corajosa atitude assumida pelo governo de Espanha.

E é preciso ter muita lata e muita falta de vergonha na cara para alguém como Durão Barroso (a quem, na Cimeira das Lages que antecedeu a invasão do Iraque o presidente George W. Bush chamou “Burroso”) e outros como ele virem criticar o governo espanhol.

Claro que me lembro perfeitamente da “solidariedade” europeia para com a Grécia quando esse país tinha à sua frente um governo liderado pelo partido Syriza, que se atreveu a pôr em causa o dito consenso neo-liberal que domina a União Europeia (e o Mundo).

Esse governo e esse país, foram literalmente estrangulados e esmagados financeira e economicamente. Com amigos destes …

Claro que a Espanha não é a Grécia e os tempos também são outros e, por isso, presumo que a oposição será meramente retórica. Repare-se que até a primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, já veio afirmar publicamente que a guerra desencadeada pelas forças militares dos EUA e de Israel contra o Irão constitui uma grosseira violação do Direito Internacional.

Voltando a Portugal, seria de esperar que a esmagadora votação no actual Presidente da República António José Seguro, tivesse levado Luís Montenegro a perceber que a sua aliança tácita com o Chega e assunção pela coligação PSD/CDS do ideário ultra-reaccionário, xenófobo, racista e fascizante daquela organização liderada por André Ventura, eram um caminho repudiado por uma enorme maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nessa eleição.

Mas não, insensível a essa clara e inequívoca declaração de vontade dos eleitores e das eleitoras e acossado pelo D. Sebastião da Direita (Pedro Passos Coelho), que foi obrigado a vir a terreiro após a estrondosa derrota do seu fiel discípulo André Ventura, Luís Montenegro e o seu governo mantêm o caminho que antes trilhavam.

E a eleição dos juízes do Tribunal Constitucional e dos membros do Conselho de Estado escolhidos pela Assembleia da República será um sinal claro e inequívoco das intenções da coligação PSD/CDS.

Será de esperar que o actual Presidente da República será capaz de, para além de travar o processo de revisão constitucional que estava em marcha e que visava descaracterizar completamente essa Lei Maior (seria uma revisão constitucional contra a Constituição),

impedir a entrada em vigor de legislação absolutamente contrária aos direitos e legítimos interesses dos sectores mais desprotegidos da Comunidade Nacional.

Todavia, não sei se será capaz de, em política externa, modificar o servilismo do governo perante os EUA, obrigando-o a defender os verdadeiros interesses estratégicos nacionais, e, no âmbito da política interna, conseguir inverter o rumo de destruição dos direitos sociais e de desprezo pelas mais pobres e desvalidas camadas da população, que foi já iniciado por Luís Montenegro e os seus ministros, com o apoio do Chega.

A ver vamos.

Até ver, só não gostei da ausência de referências do Presidente da República ao problema da regionalização do território continental que, recordo, constitui um imperativo constitucional que não foi cumprido nestes 50 anos subsequentes à entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1976.

A descentralização, como creio que está suficientemente demonstrado pelo despovoamento e pela desertificação do interior do país, não é a solução.

E do seu eventual aprofundamento (se é que isso irá acontecer com este governo absolutamente centralista) nenhuma consequência benéfica irá resultar.

A regionalização, para além de ser um desígnio estratégico da maior importância, tornou-se, com o tempo, uma imperiosa exigência face à urgente necessidade de reformar e voltar a tornar credíveis, perante os portuguesas e as portuguesas, as instituições do sistema democrático e as pessoas que nelas ocupam os lugares de direcção, demolindo as barreiras quase intransponíveis que separam os/as eleitores/as dos/das eleitos/as.

E servirá, de igual modo, para impulsionar a reforma não apenas dos próprios aparelhos partidários, como também dos critérios de escolha dos e das dirigentes políticos do país.

Se a criminosa loucura de Trump, a pérfida megalomania do genocida Netanyahu e a suicidária arrogância dos ayatollahs iranianos o permitirem, voltarei com mais detalhe a estes cruciais problemas.

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