Portugal contra a ciência: o caso dos concursos de professores

E, no entanto, em Portugal, assiste-se a um paradoxo inquietante: estes mesmos indicadores, amplamente reconhecidos pela comunidade científica internacional, são frequentemente ignorados nos concursos para professores do ensino superior.

Em teoria, os concursos deveriam premiar o mérito científico comprovado, a consistência da produção académica e o impacto internacional do trabalho desenvolvido. Na prática, porém, surgem situações difíceis de compreender (e ainda mais difíceis de justificar) em que candidatos com desempenho científico claramente inferior acabam por ser selecionados em detrimento de outros com currículos muito mais robustos. Não raramente, a diferença é gritante: há casos em que o candidato vencedor apresenta uma valia científica cinco a dez vezes inferior à do candidato colocado em primeiro lugar na avaliação objetiva de indicadores internacionais.

Como se explica esta distorção?

Parte da resposta reside nos próprios editais dos concursos. Em vez de valorizarem indicadores consolidados e comparáveis internacionalmente, muitos concursos exigem que os candidatos selecionem um número reduzido de artigos (cinco, dez) para avaliação qualitativa pelo júri. À primeira vista, esta abordagem pode parecer razoável, até desejável, por privilegiar a análise aprofundada da qualidade. Na prática, abre a porta à subjetividade extrema.

É aqui que o sistema se fragiliza, e, em muitos casos, se degrada.

Quando se substituem métricas robustas, baseadas em centenas de publicações avaliadas por pares e indexadas em bases de dados internacionais, por uma análise limitada a meia dúzia de artigos escolhidos pelo próprio candidato, cria-se um espaço fértil para a arbitrariedade. E com ela surgem fenómenos bem conhecidos: amiguismo, compadrio, cunha, redes de influência e, em situações mais graves, práticas que roçam ou ultrapassam os limites da ética, como, por exemplo, corrupção e fraude.

Mais preocupante ainda é o desequilíbrio de poder dentro dos júris. Bastam dois ou três membros com agendas próprias (ou com ligações diretas ou indiretas a determinados candidatos) para influenciar decisivamente o resultado final. Assim, opiniões individuais, muitas vezes pouco transparentes e dificilmente escrutináveis, acabam por sobrepor-se a sistemas internacionais de avaliação científica construídos ao longo de décadas, com base em critérios rigorosos e amplamente reconhecidos.

O resultado é um sistema que penaliza o mérito e recompensa a proximidade e a mediocridade. Que desvaloriza o esforço continuado e o impacto real da investigação científica, em favor de avaliações pontuais e subjetivas. Que envia um sinal profundamente negativo às novas gerações de investigadores: não basta produzir ciência de qualidade reconhecida internacionalmente, é preciso navegar redes informais de poder.

Este cenário tem consequências sérias. Fragiliza a credibilidade das instituições de ensino superior, compromete a sua competitividade internacional e afasta talento. Num momento em que Portugal procura afirmar-se como um país de conhecimento, inovação e excelência científica, estas práticas são não apenas anacrónicas, mas profundamente prejudiciais.

Não se trata de defender uma avaliação cega baseada exclusivamente em métricas. Toda a avaliação científica deve combinar dimensão quantitativa e qualitativa. Mas ignorar indicadores robustos, amplamente validados e utilizados em todo o mundo, em favor de processos altamente subjetivos, é um erro estratégico, e, mais do que isso, uma injustiça.

Se queremos um sistema académico mais justo, transparente e competitivo, é urgente recentrar os concursos de professores do ensino superior em critérios objetivos, comparáveis e internacionalmente reconhecidos. Caso contrário, continuaremos a perpetuar um modelo onde o mérito é secundário e onde a ciência, essa, perde sempre.