Quando a dignidade envelhece na ilegalidade

Enquanto um único idoso permanecer nessas condições, nenhum de nós deveria dormir tranquilo, não porque sejamos todos culpados no mesmo grau, mas porque somos co-responsáveis por uma sociedade que tolera esta realidade sem sobressalto moral duradouro e consequente.

Os lares ilegais para idosos não são um fenómeno marginal nem recente, são a resposta informal, e eticamente falhada, a um problema estrutural que resulta do envelhecimento da população, da insuficiência de respostas públicas e privadas adequadas, da exaustão das famílias e da transformação da velhice num “problema de gestão”. Mas reconhecer as causas não equivale a aceitar as consequências, explicar não é justificar.

O mais inquietante não é apenas a existência destes espaços, mas a sua normalização silenciosa, muitos funcionam “à vista de todos”, em bairros residenciais, em antigas moradias adaptadas, em zonas rurais conhecidas pelas comunidades locais. São conhecidos por vizinhos, por autarquias, por profissionais, por famílias que, perante a ausência de alternativas, optam pelo “menos mau”. A ilegalidade torna-se tolerável quando é funcional. A indignidade torna-se suportável quando é invisível.

É aqui que o problema deixa de ser apenas jurídico ou administrativo e se torna profundamente ético. Um idoso não é um corpo a guardar, nem um encargo a acomodar, é uma pessoa portadora de uma história, de relações, de fragilidade, e de direitos morais que não se extinguem com a dependência. A dignidade humana não é um luxo reservado à autonomia plena. É precisamente nas situações de maior vulnerabilidade que a dignidade exige maior proteção.

Quando um lar existe sem condições, sem profissionais qualificados, sem cuidados clínicos adequados, sem respeito pela intimidade ou pela segurança, não estamos perante uma falha menor do sistema, estamos perante uma forma organizada de abandono, um abandono que se mascara de cuidado, um abandono que se legitima pela escassez, um abandono que a sociedade aprende a não ver.

A tentação é apontar o dedo exclusivamente ao Estado, à falta de fiscalização, à lentidão das respostas, à insuficiência da rede pública. Essa crítica é legítima e necessária, mas é insuficiente, porque a tolerância social a estes espaços revela algo mais profundo, uma cultura que aceita que, na velhice, a dignidade seja negociável.

A qualidade duma sociedade pode ser medida pela forma como trata os seus membros mais frágeis. Quando aceitamos que idosos vivam em espaços ilegais, degradantes ou perigosos, estamos a dizer, implicitamente, que há vidas que já não exigem o mesmo nível de cuidado moral. Estamos a suspender a exigência ética em nome da urgência prática.

Este fenómeno não é apenas um fracasso das políticas sociais; é um sintoma de uma falência cívica. A velhice passou a ser tratada como um problema privado, resolvido à margem da comunidade, muitas vezes atrás de portas fechadas e o sofrimento torna-se doméstico, escondido, e por isso politicamente irrelevante. O silêncio social transforma-se em consentimento.

Mas há uma linha que não pode ser ultrapassada sem que percamos algo essencial enquanto comunidade: aceitar lares ilegais para idosos é aceitar uma ilegalidade moral. A ideia de que a dignidade humana pode ser relativizada pela idade, pela dependência ou pela falta de alternativas, é aceitar que o fim da vida seja um espaço de exceção ética.

Não se trata apenas de fiscalizar mais, embora isso seja urgente. Trata-se de afirmar, de forma inequívoca, que há condições que não são aceitáveis, mesmo quando “não há outra solução”, a ausência de alternativas não legitima a indignidade, pelo contrário, torna-a ainda mais intolerável.

Enquanto cidadãos, não podemos continuar a delegar esta responsabilidade apenas nas instituições, a indiferença pode ser confortável, mas tem um custo moral elevado. Saber, ou suspeitar, que idosos vivem em condições indignas e escolher não ver, não perguntar, não exigir, é uma forma de cumplicidade passiva, mas real.

Uma comunidade política não se constrói apenas por leis e serviços, mas por limites éticos partilhados. Um desses limites deveria ser claro, nenhum idoso deve viver em condições que neguem a sua dignidade básica, nenhum, nem por falta de vagas, nem por escassez de recursos, nem por cansaço social.

Este não é um apelo à indignação momentânea, que dura o tempo de uma notícia ou de uma reportagem, é um apelo à intolerância moral permanente, a mesma intolerância que não aceitamos para a tortura, para o abuso infantil ou para a violência doméstica. A velhice indigna não é menos grave por ser silenciosa.

Há, ainda, uma dimensão de responsabilidade que merece ser reconhecida. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais que se dedicam aos cuidados, estão vinculados a princípios deontológicos de cuidado, beneficência e respeito pela dignidade humana, pelo que não podem limitar a sua intervenção ao ato técnico quando este ocorre em contextos manifestamente frágeis ou irregulares. Sem lhes caber a resolução isolada de problemas estruturais, permanece o dever ético de atenção crítica, de sinalização e de não banalização de situações que comprometem a dignidade da pessoa idosa.

Enquanto houver um idoso a viver num lar ilegal, privado de cuidados dignos, essa ferida não é apenas do sistema, é da sociedade inteira, e uma sociedade que se habitua a isso perde, lentamente, a capacidade de se reconhecer como justa.

Helder Mota Filipe é professor na Faculdade de Farmácia, Universidade de Lisboa e Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos;

Abel García Abejas é professor de Bioética, NEBUBI, FCS-Universidade da Beira Interior e médico de família 

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