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Justiça brasileira aplica multa de milhões à Meta por influência nas eleições presidenciais

Pedro Miguel Cardoso 11 de novembro de 2026 às 14:08

A multa foi determinada por unanimidade pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral. Lula da Silva já tinha acusado a Meta de não haver igualdade de tratamento entre os candidatos, durante o discurso de vitória.

A justiça brasileira aplicou uma multa à Meta de 7,2 milhões de reais (cerca de 1,2 milhões de euros). A ação judicial argumenta que a plataforma digital não garantiu a igualdade de tratamento entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Lula da Silva durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

07 March 2026, Bavaria, Munich: The logo of the Facebook app can be seen on the display of a smartphone Matthias Balk / AP

A decisão foi tomada por unanimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta terça-feira. Contudo, não foi provada a existência de uma "ação deliberada para distorcer o pleito", afirma o juiz relator Marco Aurélio Belizze. Segundo o juiz, a empresa detentora do Facebook e do Instagram não respeitou os prazos e não apresentou total transparência ao entregar ao TSE informação incompleta e redigida noutra língua que não português.

"A gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós teremos que regular", afirmou o presidente reeleito Lula da Silva, durante o discurso de vitória a 25 de outubro. Acrescentou também que "não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado como o crime na vida real".

Lula da Silva acusou ainda as empresas tecnológicas de receberem lucros elevados sem pagarem impostos no Brasil e de tentarem influenciar os resultados das eleições presidenciais.

Perante o TSE, Patricia Marta Martins, advogada da Meta, esclareceu que as acusações de interferência eram "falsas e infundadas". Revelou ainda que as exigências legais foram "integralmente cumpridas" pela empresa.

Com Diogo Barreto

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