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Governo da Índia proíbe cigarros eletrónicos no país

18 de setembro de 2019 às 13:10

Produção, importação ou exportação, transporte, armazenamento e venda de cigarros eletrónicos passa a ser proibida. Penas mais leves dão um ano de prisão e multa de 1.270 euros.

O Governo indiano anunciou esta quarta-feira a proibição de cigarros eletrónicos no país, de 1,3 mil milhões de pessoas, numa ação que pretende ser a favor da saúde e contra os vícios.

"A decisão foi tomada devido ao impacto que os cigarros eletrónicos estão a ter na juventude de hoje", disse o ministro das Finanças, Nirmala Sitharaman, numa conferência de imprensa.

"Tornou-se uma moda experimentá-los, usá-los", acrescentou.

Um decreto aprovado pelo Governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, proíbe a produção, importação ou exportação, transporte, armazenamento e venda de cigarros eletrónicos.

Uma primeira infração é punível com um ano de prisão e/ou multa de 100.000 rupias (1.270 euros), até três anos e/ou 500.000 rúpias (6.300 euros) em caso de reincidência.

Essa medida "melhorará a política de controlo do tabaco, promovendo melhores resultados em termos de saúde pública", disse o Governo na conta do seu serviço de imprensa no Twitter.

A proibição de cigarros eletrónicos na Índia ocorre após a proibição pelo estado norte-americano de Nova Iorque de comercializar este produto com aroma no seu território.

Os cigarros eletrónicos, considerados "inegavelmente prejudiciais" num relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), enfrentaram recentemente um aperto na sua regulação em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos.

O processo consiste na inalação de vapores criados pelo aquecimento de um líquido a uma temperatura alta, que na maioria contém nicotina, dentro do cigarro eletrónico.

Este produto tem crescido em popularidade desde seu surgimento, em meados dos anos 2000.

O processo é apresentado pelos seus defensores como muito menos perigoso para a saúde do que os cigarros tradicionais, mas os legisladores e as autoridades de saúde em todo o mundo temem que isso acabe por levar os jovens a fumar tabaco.

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