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Em Espanha, os donos de cães vão ser obrigados a tirar um curso online de quatro horas

Luana Augusto 06 de julho de 2025 às 13:43

Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.

Em Espanha, quem quiser ter um cão terá de tirar um curso preparatório onlinegratuito de quatro horas, e após a conclusão do mesmo o dono receberá um documento que não precisa de ser renovado.

DR

Estes requisitos fazem parte do projeto Lei de Proteção dos Direitos e Bem-Estar dos Animais, elaborada pelo Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 com a colaboração de organizações de bem-estar animal, que está agora em fase de audiência até 16 de julho. O principal objetivo é estabelecer "um conteúdo mínimo e homogéneo" das condições básicas sobre a criação, venda e posse de animais de companhia.

Além disso, a norma visa também garantir o bem-estar e proteção dos direitos dos animais, assim como estabelecer mecanismos para reduzir o abandono animal e a reprodução descontrolada. Entre as várias novidades, está a exigência que implica que os donos tenham de ter um seguro de responsabilidade civil contra terceiros, que cubra possíveis danos a pessoas ou outros animais.

Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros, as graves de 10.001 a 50 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.

Deixar um cão sozinho em casa por um período superior a 24 horas, por exemplo, pode dar multa. No entanto, o mesmo não se aplica a gatos, hamsters ou pássaros, que podem estar sozinhos até um período máximo de três dias.

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