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Comissão Europeia lamenta falta de acordo para reduzir poluição dos plásticos

Lusa 02 de dezembro de 2024 às 13:59

A poluição por plástico poderá triplicar em todo o mundo até 2060, depois de a produção global ter triplicado para 1,2 mil milhões de toneladas, em comparação com 2019 segundo um cálculo da OCDE.

A Comissão Europeia lamentou esta segunda-feira, 02, que o Comité Intergovernamental de Negociação tenha falhado o compromisso de criar um mecanismo para reduzir a contaminação de plástico a nível global.

REUTERS/Ognen Teofilovski

"Lamentamos profundamente que não se tenha alcançado um acordo", disse a porta-voz do executivo comunitário para o Ambiente, Anna-Kaisa Itkonen, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

No entanto, a porta-voz da Comissão Europeia que iniciou funções no domingo, a segunda de Ursula von der Leyen, acrescentou que Bruxelas continua "veementemente comprometida" com uma "resposta global para a contaminação pelo plástico".

Os negociadores em Busan, na Coreia do Sul, encerraram a conferência intergovernamental sem um acordo, prolongando a discussão para 2025.

"A única nota positiva é que mais de 100 países partilham a nossa preocupação e esse número está a crescer", considerou a porta-voz comunitária.

O executivo comunitário está a trabalhar noutro acordo, ao nível dos 27, que será "um acordo ambicioso" para ser implementando enquanto diretiva.

As negociações para um tratado global contra a poluição de plásticos fracassaram no fim de uma semana de discussão em Busan, perante a oposição de um grupo de países produtores de petróleo.

Durante uma semana, representantes de mais de 170 países tentaram encontrar uma solução para reduzir a poluição de plásticos que invade os oceanos, os solos e se infiltra no corpo humano.

Se nada for feito, a poluição por plástico poderá triplicar em todo o mundo até 2060, depois de a produção global ter triplicado para 1,2 mil milhões de toneladas, em comparação com as 460 milhões de toneladas em 2019, segundo um cálculo da OCDE.

Ao abrir a última sessão plenária das negociações, o diplomata apontou três pontos de bloqueio e de divergência: um princípio de redução da produção global de plástico, o estabelecimento de uma lista de produtos ou moléculas consideradas perigosas para a saúde e o financiamento da ajuda aos países em desenvolvimento.

Após dois anos de conversações, os delegados representados na quinta e supostamente última reunião do Comité Intergovernamental de Negociação para um Tratado Contra a Poluição Plástica (INC-5) tinham até hoje à noite para chegar a um acordo.

Mas, desde que os debates começaram em 25 de novembro, as discussões transformaram-se num diálogo inconsequente entre uma maioria de países que querem um acordo ambicioso e um grupo de Estados produtores de petróleo liderados pela Rússia, Arábia Saudita e Irão.

Um diplomata europeu que participou nas negociações descreveu à agência AFP intermináveis reuniões dentro dos vários grupos de contacto, que se prolongaram até às primeiras horas da manhã sem o mínimo progresso.

"Vimos até 60 intervenções de cinco minutos cada para alterar uma simples frase", lamentou o diplomata, para quem é preferível "sair sem acordo do que com um mau acordo".

A frustração cresceu, ao longo da semana, no seio da "Coligação de Altas Ambições", que reúne países a favor de um tratado forte que aborde todo o "ciclo de vida" do plástico, desde a produção de polímeros à base de produtos petrolíferos até à recolha, triagem e reciclagem.

Esta coligação opôs-se aos países produtores de petróleo, que defendem que o futuro acordo deve apenas dizer respeito à gestão de resíduos e à reciclagem de resíduos plásticos.

"O problema é a poluição, não o plástico em si", justificou o delegado saudita, Abdulrahmane Al Gwaiz, durante a última conferência plenária.

Este atraso está a ter "consequências desastrosas para as pessoas e para o planeta, sacrificando implacavelmente aqueles que estão na linha da frente desta crise", alertou o delegado da organização ambientalista Greenpeace, Graham Forbes.

A data e o local da próxima ronda de negociações, em 2025, ainda não foram anunciados.

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