Amnistia denuncia "abusos devastadores" de imigrantes na Arábia Saudita

Num relatório intitulado "Ninguém quer trabalhar nessas condições", hoje publicado, a organização de defesa dos direitos humanos afirma que estes trabalhadores sofreram graves abusos laborais durante uma década, enquanto construíam "um dos principais projetos de infraestruturas da Arábia Saudita", promovido como a 'espinha dorsal' do sistema de transportes públicos de Riade. O metropolitano da capital saudita, que funciona sem condutor e percorre 176 quilómetros, foi inaugurado a 01 de dezembro de 2024, tendo sido construído por empresas internacionais e sauditas sob a direção do Governo, sendo que já está prevista uma expansão. "Por baixo do exterior elegante [do Metro de Riade], esconde-se uma década de abusos possibilitados por um sistema laboral que sacrifica os direitos humanos dos trabalhadores migrantes", acusou a diretora do programa para o Clima, Justiça Social Económica e Responsabilidade Empresarial da Amnistia Internacional, Marta Schaaf, citada no documento. De acordo com relatos de 38 homens do Bangladesh, Índia e Nepal que foram contratados por empresas estrangeiras e sauditas para a construção do metropolitano, os abusos começaram antes de saírem de casa, quando lhes foi pedido que pagassem entre 700 e 3.500 dólares (entre 600 e 3.000 euros) em taxas de recrutamento e custos associados. Muitos contraíram dívidas graves para pagar estas taxas que "excediam frequentemente os limites estabelecidos pelos governos dos países de origem e eram exigidos aos homens, apesar da lei saudita proibir as taxas de recrutamento suportadas pelos trabalhadores", avança a organização. Já na Arábia Saudita, "muitos trabalhadores recebiam menos de dois dólares por hora [1,73 euros], enquanto outros ganhavam metade disso como operários, auxiliares de limpeza e assistentes de escritório", adianta a Amnistia, referindo que praticamente todos trabalhavam mais de 60 horas por semana. Durante o verão, o trabalho era feito sob temperaturas de 40° C durante mais de oito horas por dia, com alguns a descreverem a situação como "o inferno", acrescenta a organização, lembrando que isto aconteceu apesar de o Governo proibir trabalhar ao ar livre entre o meio-dia e as 15:00. Por outro lado, muitos trabalhadores também relataram ter enfrentado outros abusos, como confiscação de passaportes, alojamentos sobrelotados e insalubres, comida de má qualidade e tratamento discriminatório. Para a Amnistia Internacional, é imprescindível que as empresas tenham "maior diligência para prevenir abusos", sobretudo porque na Arábia Saudita, "os direitos humanos são sistematicamente reprimidos e a liberdade de expressão e de associação são efetivamente inexistentes". "À medida que a Arábia Saudita avança com megaprojetos de grande visibilidade, incluindo o Campeonato do Mundo de 2034, as autoridades devem desmantelar completamente o sistema 'kafala' [que obriga os trabalhadores migrantes a ter um empregador local como patrocinador] e aplicar rigorosamente as leis laborais, em conformidade com os padrões globais de direitos humanos", exige a organização. Além disso, os países de origem, incluindo Bangladesh, Índia e Nepal, "devem assumir a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, monitorizando, investigando e sancionando a conduta ilegal das agências de recrutamento", defende.

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