Livraria Lello disponível para manter mesquita por mais um ano

A Livraria Lello está disponível para adiar por um ano o fim, no sábado, do contrato de arrendamento de um imóvel no Porto em que funciona a mesquita Hazrat Hamza, mas pede confirmação por escrito e "aceitação da câmara".

Segundo uma carta enviada quinta-feira pela Lello Vitória -- Livros e Turismo (do grupo Lello e Lionesa), a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, a proprietária reitera que o contrato de arrendamento dos promotores da mesquita Hazrat Hamza, na Rua do Loureiro, "cessará no dia 31 de outubro", ou seja, sábado.

Ainda assim, disponibilizam-se para deferir num prazo máximo de um ano a saída dos inquilinos desde que, explicam, recebam "uma manifestação expressa escrita" desta parte, "da definição de condições a acordar entre as partes" e, "sobretudo, da existência de enquadramento legal e da aceitação da Câmara do Porto".

Esta última exigência prende-se com "determinações urbanísticas que recaem sobre imóvel", assinalam, e sem estas condições os inquilinos devem libertar o espaço até 02 de novembro, segunda-feira, dia útil seguinte ao final do contrato.

A Lello lembra que a decisão de oposição à renovação do contrato de arrendamento foi "formalizada pelo anterior proprietário", que vendeu o imóvel a esta empresa em dezembro de 2024.

Os inquilinos estão no espaço com um contrato datado de 01 de novembro de 2011 e, em maio de 2023, os proprietários de então decidiram notificar judicialmente da decisão de encerrar o contrato a 31 de outubro de 2026.

Quando a Lello comprou o imóvel, lembra a carta a que a Lusa teve acesso, "era do conhecimento público" que a Câmara do Porto tinha "tomado medidas concretas" para apoiar a criação de "uma alternativa para a instalação da Mesquita".

Agora, além de esse pressuposto não se ter concretizado, uma vez que o novo presidente da câmara, Pedro Duarte, recusou seguir essa garantia deixada pelo antecessor, Rui Moreira, a mesquita está na iminência de ficar sem local de culto.

"Fomos formalmente notificados para a realização de trabalhos necessários à correção das irregularidades identificadas" no espaço, por intervenções ilícitas, nota ainda a Lello Vitória na missiva.

"Esta circunstância veio naturalmente acrescentar complexidade à situação existente, uma vez que qualquer solução que pudesse permitir a permanência temporária da Mesquita no imóvel teria necessariamente de ser compatível com as exigências legais e urbanísticas impostas pela Câmara", lê-se na carta.

A missiva responde ainda a uma comunicação enviada por uma advogada da mesquita Hazrat Hamza a 14 de setembro, que foi recebida pelo proprietário "com manifesta surpresa".

Esperavam uma resposta "à necessidade de um eventual período transitório adicional", mas foram "confrontados com uma argumentação jurídica" que consideram "destinada a contestar a extinção do contrato de arrendamento".

Em maio, a Mesquita Hazrat Hamza deu conta, pela voz de Alam Kazol, da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto, que tinha sido notificada da saída a 31 de outubro.

A situação decorre de uma garantia dada pelo anterior presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de que lhes cederia o direito de superfície de um imóvel, na Rua da Porta do Sol, por 50 euros/mês por 40 anos, em que a associação faria obras a expensas próprias, estimadas pelos próprios em 600 mil euros.

As propostas para cedência dos direitos de superfície iam ser votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim e por não ser "recomendável" a promoção de "iniciativas que não são consensuais", de forma a não contribuir para o exacerbamento de tensões na cidade, justificou à data o ex-autarca à Lusa.

O atual presidente, Pedro Duarte (PSD/CDS/IL), anunciou a intenção de alienar, em hasta pública, os dois imóveis devolutos que o anterior executivo ia ceder a comunidades religiosas, esta e o Centro Cultural Islâmico do Porto, uma vez que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade", mas ambas as hastas públicas para estas vendas ficaram desertas.

A mesquita existe desde 2003 e por ali passam centenas de pessoas diariamente para rezar, e às sextas-feiras, o dia mais sagrado da semana para os muçulmanos, rondam as 1.500.