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Valor máximo do subsídio de desemprego deverá subir em 2020

29 de novembro de 2019 às 17:37

O limite mínimo mensal do subsídio de desemprego deverá aumentar para 438,81 euros, enquanto o montante máximo será fixado em 1.097 euros.

O valor máximo do subsídio de desemprego deverá aumentar 7,6 euros no próximo ano, para 1.097 euros, segundo cálculos com base na estimativa rápida da inflação publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A estimativa rápida da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo INE, de 0,24%, permite definir a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que aumentará assim cerca de três euros em 2020, passando dos atuais 435,76 euros para 438,81 euros, segundo cálculos feitos pela Lusa.

O IAS serve de referência para atualizar várias prestações sociais, entre elas, os valores mínimos e máximo do subsídio de desemprego, que correspondem a 1 IAS e a 2,5 IAS, respetivamente.

Assim, se o valor da inflação se vier a confirmar, o limite mínimo mensal do subsídio de desemprego aumenta para 438,81 euros, enquanto o montante máximo será fixado em 1.097 euros.

Este ano, o valor máximo do subsídio de desemprego foi fixado em 1.089,40 euros, mais 17,15 euros face a 2018.

O valor diário do subsídio de desemprego é igual a 65% da remuneração de referência, calculado na base de 30 dias por mês.

Também o subsídio social de desemprego, que corresponde a 80% do IAS para os beneficiários a viverem sozinhos deverá passar dos atuais 348,61 euros para 351,05 euros. Já para os beneficiários com agregado familiar, o valor corresponderá ao do IAS atualizado (438,81 euros).

Em outubro o número de beneficiários de prestações de desemprego era de 157.372 e o valor médio pago era de 504,98 euros, segundo as estatísticas da Segurança Social.

A inflação de novembro do INE também serve para atualizar as pensões. A confirmar-se a estimativa rápida de hoje do INE, em 2020, as pensões até dois IAS (877,6 euros brutos) aumentam 0,7%.

Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2%. Acima deste último valor, não haverá aumentos.

Os valores finais da atualização do IAS e das pensões serão publicados numa portaria do Governo no início do próximo ano.

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