Marcelo nomeia Vítor Caldeira para presidente do Tribunal de Contas

Vítor Caldeira, actualmente presidente do Tribunal de Contas Europeu, vai substituir Guilherme d'Oliveira Martins, que em Outubro do ano passado pediu a exoneração do cargo para assumir a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian.

Nascido em Campo Maior, no distrito de Portalegre, em 1960, Vítor Manuel da Silva Caldeira é licenciado em direito, com pós-graduação em estudos europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vítor Caldeira está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 2008. O seu actual mandato terminava em Janeiro de 2017.

Enquanto membro do Tribunal de Contas Europeu, entre marco de 2000 e o final de 2001, foi responsável pela auditoria das entidades bancárias da União Europeia, incluindo o Banco Central Europeu. Antes, foi Inspector e Subinspector-geral de Finanças.

Em 2014, foi condecorado pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a Grã-cruz da Ordem Militar de Cristo.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas", cujo mandato "tem a duração de quatro anos".

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