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Dinheiro

Condomínios precisam de 2/3 para fechar um AL

SÁBADO 21 de junho de 2023 às 09:43

PS dificulta o processo de encerramento de alojamento local pelo condomínio e diminui taxa, mas passa a aplicá-la também aos “hostels”.

Para se opor ao exercício da atividade de alojamento local (AL) num prédio em propriedade horizontal, o respetivo condomínio precisará do apoio de "pelo menos dois terços da permilagem do edifício". A medida é do PS e consta do conjunto de propostas de alteração ao pacote Mais Habitação, que será discutido esta quinta-feira no Parlamento.

Duarte Roriz/CM

Na versão do Governo bastava metade da permilagem, o que deixava os proprietários de unidades de alojamento local um pouco mais desprotegidos.

Leia toda a notícia no Jornal de Negócios. 

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Tópicos condominios alojamento local encerramento
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