Parlamento chumba projetos para aumento do salário mínimo nacional

O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário mínio superior ao aprovado pelo Governo foram esta quinta-feira, 12, todos rejeitados no parlamento.

No caso do Chega, a iniciativa foi inviabilizada pelos votos contra do PSD, CDS-PP e IL, a abstenção do PS, Livre e BE e o voto favorável do proponente e do PAN.

Já os projetos de resolução dos três partidos de esquerda tiveram uma geometria de votos ligeiramente diferente do projeto do Chega, mas o resultado foi o mesmo e foram chumbados com o voto contra do PSD, CDS-PP e IL, a abstenção do PS e do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.

Em concreto, o projeto do Chega defende a subida da remuneração mínima mensal para os 950 euros em 2025, acompanhado de um programa de apoio às empresas que demonstrem custos operacionais superiores a 30%, para que pudessem acompanhar o aumento do salário mínimo proposto.

Por seu lado, os projetos de resolução dos três partidos de esquerda apontam para ordens de grandeza e ritmos diferentes de subida do SMN, com o PCP a insistir nos 1.000 euros em janeiro de 2025, enquanto o Bloco de Esquerda defende uma atualização para os 950 euros em janeiro e nova subida para os 1.000 euros a partir de julho de 2025. Já o Livre recomenda ao Governo o aumento do SMN para os 950 euros em janeiro, visando atingir os 1.150 euros em 2028.