Défice orçamental é de 4,4% em 2015

Nas contas nacionais trimestrais por sector institucional relativas ao último trimestre de 2015, hoje divulgadas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que, "para o conjunto do ano 2015, o saldo global das administrações públicas fixou-se em -7.893 milhões de euros, o que correspondeu a -4,4% do PIB", abaixo do défice de 7,2% registado em 2014.

A necessidade de financiamento das administrações públicas "registou um aumento de 1,3 pontos percentuais no ano terminado no quarto trimestre de 2015, relativamente ao trimestre anterior, atingindo 4,4% do PIB", refere.

Este aumento das necessidades de financiamento "foi determinado pelo acréscimo da despesa de capital que reflecte o registo da operação de resolução do Banif ocorrida no quarto trimestre de 2015, com impacto negativo no sector das administrações públicas correspondente a 1,4% do PIB", segundo o INE.

O INE adiou o envio a Bruxelas da primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, que estava previsto para hoje, mas divulgou o destaque das contas nacionais trimestrais do último trimestre do ano passado em que divulga o valor do défice de 2015.

Este adiamento foi justificado pelo INE com o facto de "não estar disponível toda a informação necessária", sendo que o Ministério das Finanças já veio garantir que enviou "toda a informação sobre as contas do Estado" necessárias ao cálculo do défice e da dívida pública em 2015.