Tribunal de Guimarães julga PSP acusado de agredir adeptos do Benfica

O arguido foi pronunciado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação.

Os factos remontam a 17 de Maio de 2015, pelas 20h30, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, nas imediações da porta 16 do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

Segundo o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve acesso, Filipe Silva "desferiu bastonadas" num adepto do Benfica, atingindo-o ainda com uma joelhada nas costas. Além disso, o arguido terá agredido o pai daquele adepto com "dois socos no rosto".

Os incidentes foram filmados por uma câmara de televisão e presenciados por dois menores, netos e filhos das vítimas, respectivamente.

A acusação refere que esta actuação de Filipe Silva aconteceu após um dos ofendidos lhe ter dirigido "impropérios" a propósito do policiamento do jogo.

Para a acusação, o arguido, em ambos os casos, utilizou "de forma excessiva" os meios coercivos de que dispunha, "no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial".

Diz ainda a acusação que Filipe Silva agiu "com grave abuso de autoridade, valendo-se da posição superior de autoridade em que estava investido para consumar a agressão, bem sabendo da especial censurabilidade da sua conduta"

A acusação considerou ainda indiciado que, posteriormente aos factos, o arguido elaborou um auto de notícia e um relatório com dados "que não correspondiam à verdade, assim pretendendo justificar a conduta em que incorrera".

No auto de notícia, o subcomissário escreveu que o adepto filho resistiu a uma ordem de detenção e lhe deu uma cuspidela, o ameaçou e o injuriou.

Disse ainda que só usou o bastão face à "elevada possibilidade" de ser agredido pelo adepto.

Escreveu também que o adepto pai o agarrou e o tentou manietar, uma situação de que alegadamente terão resultado escoriações num ombro e um rasgão no pólo da farda.

Juntou fotos que a acusação considera não corresponderem à verdade, até porque no final do policiamento Filipe Silva teria o pólo "intacto".

Na fase de instrução, Filipe Silva pediu que as alegadas vítimas fossem acusadas de injúria e resistência e coação sobre funcionário, mas o juiz não deu provimento.

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