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ASAE apreende máscaras com marca CE indevida e toneladas de alimentos

25 de setembro de 2020 às 13:59

Foram fiscalizados 2.504 operadores económicos. 130 inspetores colaboraram com a PSP e GNR.

Cerca de 550 máscaras com marcação CE indevida e 22 toneladas de alimentos, como carne, queijo e tomate, foram apreendidos na quarta e quinta-feira pela ASAE numa operação na estrada em 54 locais, que motivou 25 processos de contraordenação.

A operação, em 52 locais de todo o território continental, teve como objetivo o controlo das condições de transporte de mercadorias em circulação, bens alimentares e não alimentares, nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia em que vivemos.

Os cerca de 130 inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a colaboração da PSP e GNR, verificaram as condições higiossanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento, a rotulagem dos géneros alimentícios, a documentação e ainda se as mercadorias de bens não alimentares, como máscaras, estavam conformes com a regulamentação.

A ASAE, em comunicado hoje divulgado, precisa ter fiscalizado 2.504 operadores económicos, e controlado diversos produtos que se encontravam a ser transportados, entre os quais produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção e artigos para o lar.

As principais infrações, que motivaram a instauração de 25 processos de contraordenação resultantes da ação, foram o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico e irregularidades no controlo obrigatório da temperatura de produtos alimentares e irregularidades na rotulagem de máscaras de proteção designadamente uso indevido de marcação CE.

Os inspetores apreenderam cerca de 22 toneladas de géneros alimentícios, designadamente pasta de pimento e tomate, carne e produtos cárneos, vinho, azeite, queijos, quatro equipamentos de registo e controlo de temperatura e cerca de 550 máscaras de proteção (EPI), tudo num valor global da ordem dos 36 mil euros.

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