PSP detetou 1.117 casos de imigrantes irregulares entre 52 mil fiscalizados

Em resposta à Lusa sobre o primeiro ano da UNEF, a PSP referiu que a Unidade Central de Estrangeiros e Migrações (UCEM), através dos Núcleos de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço (NECF) realizou entre 21 de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026 um total de "5.397 ações de fiscalização, no âmbito das quais foram fiscalizados 52.421 cidadãos estrangeiros".

"Destas ações resultaram 831 notificações para abandono voluntário do território nacional, 285 detenções por permanência irregular e uma detenção por desobediência a interdição de entrada", referem as autoridades policiais sobre o trabalho da UNEF, adiantando que "traduz o empenho da PSP na fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e na prevenção e deteção de situações de permanência irregular".

Cabe também à UNEF, através da Unidade Central de Retorno e Readmissão (UCRR), a responsabilidade pelos processos de retorno de estrangeiros até aos seus países.

No primeiro ano de atividade "foram executados 221 retornos forçados, dos quais 83 com escolta até ao destino final e concretizados 1.732 retornos voluntários, dos quais 995 nos primeiros sete meses de 2026".

O Centro de Instalação Temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e os espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro retiveram "mais de 700 cidadãos nacionais de Estados terceiros" e "foram efetuados mais de 110 pedidos de documentação junto de Embaixadas e Consulados para promoção do retorno" de estrangeiros.

Na contabilidade feita pela PSP, "foram instaurados 720 processos de afastamento coercivo, dos quais 262 já foram decididos e foram marcados mais de 800 voos associados a procedimentos de retorno voluntário e forçado".

Além disso, "foram analisados e decididos mais de 300 processos de readmissão ativa e passiva e realizadas mais de 140 entrevistas de risco em Estabelecimentos Prisionais e Centros de Instalação Temporária".

A PSP referiu ainda que continua a analisar casos de afastamento coercivo "provenientes da AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) e do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), uma parte significativa destes processos anterior a 2020".

A UNEF, apelidada informalmente de "mini-SEF", entrou em funcionamento a 21 de agosto de 2025 e tem como principais objetivos o controlo de fronteiras e fiscalização de imigrantes, que anteriormente pertenciam ao extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Com a extinção do SEF há mais de dois anos, algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP, que desde 21 de agosto do ano passado alargou as competências com a criação da UNEF.

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