Cabe à ERC autorizar a alteração de domínio, caso tal não aconteça existe nulidade do negócio. Ou seja, a autorização da ERC é "requisito essencial" para haver essa alteração.
"A Cofina, enquanto oferente na oferta pública de aquisição em curso, continua disponível para fazer parte de uma solução de viabilidade e crescimento para o grupo Media Capital, no respeito pela lei e pelo Estado de Direito democrático", afirmou fonte oficial.
A assembleia-geral de acionistas da Media Capital decorreu um dia depois da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter comunicado que tem "fundadas dúvidas sobre a identidade" dos acionistas da dona da TVI e ter avisado que qualquer decisão tomada na reunião magna que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.
Nomes já conhecidos foram revelados sete dias depois dos contratos de compra e venda das ações da Media Capital serem assinados.
A dona da TVI já revelou a composição de uma parte da sua nova estrutura acionista. Cristina Ferreira fica com 2,5% do grupo e junta-se a imobiliárias, um administrador hospitalar e sociedades recém-criadas.
