Agostinho Pereira de Miranda, que tinha sido convocado para ser ouvido pela comissão de inquérito às rendas excessivas, negou agora a presença na Assembleia da república alegando incompatibilidades com a profissão.
Jorge Vasconcelos, antigo presidente do regulador da energia, revelou que depois da ERSE ter emitido o parecer contra o decreto-lei que viria a criar os CMEC a entidade foi alvo de "ataques orquestrados".
O novo plano de investimentos já recebeu "luz verde" do Governo, ficando abaixo da proposta inicial. A empresa concessionária promete que irá "manter a trajectória de redução das assimetrias da qualidade de serviço".
Os deputados acordaram a realização de dez audições até 25 de Julho. Os especialistas são os primeiros a ser ouvidos, seguindo-se os representantes do regulador. As audições mais mediáticas só serão após Setembro.
O presidente do Metro de Lisboa diz que as sondagens já realizadas permitem concluir que era possível avançar em Santos. O atravessamento da Avenida 24 de Julho é uma das dificuldades.
O presidente do Metro de Lisboa diz que com a ligação do Rato ao Cais do Sodré o aumento da procura, considerando o impacto do turismo, atingirá no primeiro ano completo os 14,9 milhões de passageiros.
Vítor Santos vai poder finalmente deixar o seu cargo, mais de três meses depois do seu mandato ter terminado à frente do regulador de energia.
Foram ainda feitas buscas no Tribunal de Vila Franca do Campo.
A ERSE abriu três processos de investigação à Goldenergy. A empresa tem recebido um número significativo de queixas.
A ERSE detectou erros nos contadores da EDP, tendo exigido a compensação de sete milhões de euros. Mas esse é um processo que ainda está nos tribunais.
A tarifa social não está a ter a adesão que o próprio Governo esperava, que apontava para uma adesão de 500 mil famílias. Vítor Santos, presidente da ERSE, diz que o regulador está a investigar o que se passa, mas que é uma situação "inaceitável".
A ERSE tinha uma previsão de a dívida tarifária ser anulada em 2022-2023, mas Vítor Santos garante que essa data está a ser revista.
O não pagamento pela Galp da contribuição extraordinária no gás natural foi acautelada pela ERSE para que não acresça nas tarifas pagas pelos consumidores.
O presidente da ERSE, Vítor Santos, informou que o regulador aguarda "serenamente" a notificação do processo movido pela EDP para travar o pagamento de 7 milhões de euros aos clientes com tarifas bi-horárias, mas assegura que a ERSE se pronunciará "naturalmente em defesa dos interesses dos consumidores".
O presidente do regulador da energia, Vítor Santos, nota que "em média os preços para o consumidor doméstico têm vindo a diminuir" por via da liberalização, contestando que após a extinção de tarifas, em Junho de 2012, tenha havido um aumento dos encargos.
A dupla tarifação que é paga no transporte de gás natural entre Portugal e Espanha vai desaparecer em Setembro, garantiu o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). "Estaremos então a eliminar 10% dos custos [de transporte]", frisou Vítor Santos.
