Cabe à ERC autorizar a alteração de domínio, caso tal não aconteça existe nulidade do negócio. Ou seja, a autorização da ERC é "requisito essencial" para haver essa alteração.
"A Cofina, enquanto oferente na oferta pública de aquisição em curso, continua disponível para fazer parte de uma solução de viabilidade e crescimento para o grupo Media Capital, no respeito pela lei e pelo Estado de Direito democrático", afirmou fonte oficial.
A assembleia-geral de acionistas da Media Capital decorreu um dia depois da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter comunicado que tem "fundadas dúvidas sobre a identidade" dos acionistas da dona da TVI e ter avisado que qualquer decisão tomada na reunião magna que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.
A decisão tornou-se definitiva. Mário Ferreira tem mesmo de lançar OPA sobre Media Capital. Tem de lançar a oferta sobre cerca de 70% do capital da dona da TVI.
A DoCasal Investimentos, detida pela apresentadora, é agora dona de 2,5% da Media Capital, na sequência da saída da Prisa.
Nomes já conhecidos foram revelados sete dias depois dos contratos de compra e venda das ações da Media Capital serem assinados.
A dona da TVI já revelou a composição de uma parte da sua nova estrutura acionista. Cristina Ferreira fica com 2,5% do grupo e junta-se a imobiliárias, um administrador hospitalar e sociedades recém-criadas.
