A leitura da sentença ficou agenda para quinta-feira, às 15h30 no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
O líder da claque dos Super Dragões esteve no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, na segunda-feira, onde foi absolvido do caso dos cânticos contra o Benfica.
Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto deu provimento ao recurso do líder dos Super Dragões
Os quatro argelinos foram julgados pelo Tribunal de Pequena Instância Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa (em act.)
O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou nesta sexta-feira com pena de três anos, suspensa pelo mesmo período, um dos detidos frente à escadaria da Assembleia da República no protesto de 14 de novembro.
O ex-presidente do Banco Comercial Português (BCP), Paulo Teixeira Pinto, ausente da leitura da sentença que confirmou nesta sexta-feira as coimas aplicadas a nove ex-gestores pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), recebeu um forte 'puxão de orelhas' da juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa que manteve a multa de 200 mil euros por faltar à verdade ao mercado.
Além dos ex-presidentes do BCP, Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal, outros ex-administradores do banco viram nesta sexta-feira confirmadas as multas que terão de pagar por terem faltado à verdade aos mercados, o que motivou uma acusação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários agora confirmada por uma juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
Os cinco detidos pela PSP na manifestação ocorrida junto ao Palácio de Belém, por ocasião do Conselho de Estado de sexta-feira, foram presentes a Juiz no Tribunal de pequena Instância Criminal de Lisboa.
O Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto condenou nesta quinta-feira a cinco meses de prisão, pena suspensa, por agressão a um agente policial, um dos detidos durante a desocupação do movimento Es.Col.A da Escola da Fontinha, no Porto.
O tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou a coima aplicada pelo regulador do mercado de capitais ao Banco Português de Gestão, detido em 74% pela Fundação Oriente.
Um tribunal de pequena instância criminal confirmou a condenação da CMVM a Armando Esteves, que multara o antigo administrador do Finibanco Holding por ter utilizado informação privilegiada.
Maria de Lurdes Gonçalves, directora regional da ASAE de Lisboa e Vale do Tejo, que foi a responsável pelas acções de fiscalização ao Guilty, restaurante de Olivier, foi ouvida esta quarta-feira no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Em causa está a detenção do chef, a 13 de Novembro, por desobediência à autoridade, estando a leitura da sentença marcada para a próxima terça-feira.
A CMVM publicou hoje o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que nega provimento ao recurso da Construtora do Tâmega e confirma a sentença do Tribunal de Pequena Instância Criminal.
O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso da petrolífera, confirmando a sentença do Tribunal de Pequena Instância Criminal, bem como a decisão da CMVM que condena a arguida ao pagamento de 30 mil euros.
O juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal decidiu esta segunda-feira suspender o depoimento de Paulo Texeira Pinto, ex-presidente do BCP, para analisar se existe algum tipo de impedimento que inviabilize a sua inquirição como testemunha
O tribunal de Pequena Instância Criminal absolveu esta segunda-feira os dois activistas do movimento 'Democracia Verdadeira Já', detidos no Rossio, considerando que os factos apurados não permitiram sustentar os ilícitos de que vinham acusados.
