O juiz desembargador Rui Rangel, arguido na 'Operação Lex', não compareceu hoje na secção de trabalho da nona secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) por "razões de natureza pessoal".
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou esta quarta-feira um recurso do antigo primeiro-ministro José Sócrates relacionado com "prazos e procedimentos" da Operação Marquês
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso de José Sócrates a contestar a composição do tribunal colectivo do TRL que indeferiu o pedido de afastamento de Carlos Alexandre, juiz de instrução criminal da Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu, esta quinta-feira, que não se justifica a continuação do segredo de justiça na "operação Marquês", pelo que a defesa de José Sócrates deve ter acesso a todos os autos da investigação.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai anunciar esta tarde a decisão ao recurso da defesa de José Sócrates à prisão preventiva aplicada em Novembro do ano passado. A decisão já está tomada.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a pena de dois anos e meio de internamento, em regime fechado, aplicada pelo Tribunal de Sintra ao jovem de 16 anos que esfaqueou colegas numa escola de Massamá.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou dois recursos interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, relacionados com os crimes de fraude fiscal que lhe são atribuídos, disse à agência Lusa fonte do TRL.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou hoje a decisão judicial de arresto dos bens do ex-presidente do Banco Espírito Santo de Angola Álvaro Sobrinho, disse à Lusa fonte do Tribunal.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve hoje cinco das seis condenações dos arguidos do processo Casa Pia, tendo mandado repetir parte do julgamento no que se refere aos crimes alegadamente cometidos na casa de Elvas.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) adiou para 9 de Fevereiro o julgamento do recurso do processo Casa Pia, tendo a nova data merecido o acordo dos advogados das partes, disse à Agência Lusa fonte daquele tribunal.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje dar razão ao recurso interposto pela defesa de Isaltino Morais, tendo agora a juíza de primeira instância de apreciar a prescrição de parte dos crimes de fraude fiscal.
