A secretária de Estado da Justiça garantiu às Nações Unidas que prevenção e combate à violência doméstica continuam a ser "uma prioridade absoluta".
Medida foi apresentada pela secretária de Estado da Justiça e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia.
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, mas reconheceu que é preciso averiguar as suspeitas levantadas.
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes.
O princípio do fim do uso de papel nos tribunais administrativos e fiscais começou esta terça-feira, com o alargamento do sistema informático SITAF ao Supremo Tribunal desta jurisdição, onde os processos passam agora a ser exclusivamente em suporte digital. Uma mudança legislativa vai estender esta obrigatoriedade aos advogados.
Elementos presentes no protesto arremessaram ovos contra o carro da secretária de Estado da Justiça e do diretor geral proferido também palavras injuriosas.
A partir desta quinta-feira, 1 de Junho, passam a estar disponíveis declarações de registo civil online e permanentes. As primeiras serão as de casamento e as restantes ficarão acessíveis até ao final do ano. Custam 10 euros e são válidas por seis meses.
