A ministra sueca das Finanças anunciou esta manhã que o acordo fiscal bilateral relativo ao regime de residentes não habituais para os reformados suecos em Portugal só vigorará até ao final deste ano. Suécia também vai revogar acordo fiscal com a Grécia.
O Regime de Residentes Não Habituais está a atrair reformados espanhóis para o país, que não precisam de residir em Portugal o ano todo para usufruir do benefício fiscal.
As empresas enfrentam constantes alterações da legislação fiscal, acresce uma quantidade de obrigações declarativas e respectivo enquadramento sancionatório, o que acaba por criar entropias à actividade operacional das empresas, refere Rosa Areias, Tax Partner da PwC.
Portugal tem de estar "grato" pelo facto de haver estrangeiros a comprar cá casas diz a associação de empresas de mediação, para quem acabar com a isenção de IRS a reformados estrangeiros seria "um erro crasso" e um "absurdo".
