Sábado – Pense por si

Provedor da Justiça analisa constitucionalidade do OE

O Provedor da Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu na última quinta-feira mais de 700 queixas de professores do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino público. No centro da contestação dos docentes está o conjunto de medidas do Orçamento do Estado para 2013 (OE/13), que revoga o direito à aposentação antecipada, colocando em causa a constitucionalidade da alteração.

A Newsletter SÁBADO Edição Noite no seu e-mail
Tudo o que precisa de saber sobre o que está a acontecer em Portugal e no mundo. Enviada de segunda a domingo às 21h